1 - Pedido de Indicação nº 14 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 214
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Indica ao Analista de Relacionamento Institucional da VALE S.A. que providencie a construção e instalação de uma passarela no bairro Mascarenhas em nosso município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Indicação nº 15 de 2024
Autores: Clóvis Pascolar, Lico Bororó
Número de Protocolo: 215
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Dispõe sobre emenda parlamentar ao Deputado Dary Pagung, para a manutenção do REVSOL da ES 165 até o distrito de Ibituba e a implantação do REVSOL da ES 165 de Ibituba até o distrito de Sobreiro – Laranja da Terra.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 108 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 216
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Solicita providencia urgente em relação a um poste de iluminação pública na Avenida Rio Doce, próximo a localidade da Mangueira, pois este está caindo, gerando perigo para os moradores e todos que ali transitam
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 109 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 217
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Solicita a poda da árvore próximo ao semáforo da Rua Ibituba, próximo à Promotoria de Justiça, pois a árvore está impedindo a visão dos motoristas ao semáforo, prejudicando todos que ali transitam.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 110 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 218
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Solicita que seja realizada uma melhor sinalização na antiga faixa de pedestres na Rua Carlos Gomes, em ao lado do Conselho Tutelar, pois a faixa foi retirada e pintada de preto após a reativação do semáforo, mas os pedestres continuam utilizando-a, podendo gerar acidentes, fazendo necessário que um agente de transito fique no local para informar a todos.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 111 de 2024
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 219
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Solicita a limpeza completa na Praça Pedro Viola Neto, no distrito de Ibituba, para ter uma praça limpa e um ambiente agradável a todos.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 212
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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