Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 18:00
Encerramento: 09/09/2024 - 18:38



Mesa Diretora
Presidente: Leandro da Kimacol / PODEMOS
Vice-Presidente: Juscelino Henck / PSB
Segundo-Secretário: Aprigio Rodrigues / SD
Primeiro-Secretário: Valmir Mota / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alderino Gonçalves / MOBILIZA
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / PRD
Clóvis Pascolar / PODEMOS
Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL
Edmar o Preto / PSB
José Roberto / PRD
Juscelino Henck / PSB
Leandro da Kimacol / PODEMOS
Lico Bororó / MDB
Liu / PSD
Sueli Teodoro / PDT
Valmir Mota / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pela Servidora Rosilane Alves da Silva.

LEITURA DA ATA ANTERIOR:

O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 022/2024, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à Direção Legislativa para os procedimentos formais.

QUESTÃO DE ORDEM (Art. 178 a 181):

O Presidente do Poder Legislativo Municipal Leandro Gomes da Cruz, solicita o registro em ata da seguinte advertência - ADVERTIMOS a todos que estamos no período de 3 meses antes das eleições e que a legislação eleitoral conforme Lei Nº 9.504/97, adverte quanto a limitação da publicidade e atos dos agentes públicos. Pedimos que os nobres Edis pensem em suas falas pois podem ser responsabilizados por conta da legislação eleitoral. Registre-se a respectiva advertência. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 112 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 223
Dispõe sobre a manutenção no calçamento da rua Madame Albertina Holz no bairro Sapucaia em nosso município.
Matéria não lida
2 - Pedido de Indicação nº 16 de 2024
Autor: Liu
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre emenda parlamentar para aquisição de uma Van de 20 Lugares para Assistência Social, a fim de atender as famílias que necessitam visitar seus parentes reclusos no sistema prisional de nossa Região.
Matéria não lida
3 - Pedido de Indicação nº 17 de 2024
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 224
Dispõe sobre emenda parlamentar para a construção de uma Praça saudável no bairro Boa Vista com academia e brinquedos.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 213
Dá denominação a rua lateral a Escola João Júlio Cardoso no Bairro Valparaiso de “NEUSA RODRIGUES FIOROTE”.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 221
“DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 222
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alderino Gonçalves

2 - Liu

3 - Bidim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderino Gonçalves / MOBILIZA
Aprigio Rodrigues / SD
Bidim / PRD
Clóvis Pascolar / PODEMOS
Dr. Eliseu Siqueira / UNIÃO BRASIL
Edmar o Preto / PSB
José Roberto / PRD
Juscelino Henck / PSB
Leandro da Kimacol / PODEMOS
Lico Bororó / MDB
Liu / PSD
Sueli Teodoro / PDT
Valmir Mota / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 112 de 2024
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 223
Dispõe sobre a manutenção no calçamento da rua Madame Albertina Holz no bairro Sapucaia em nosso município.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
2 - Pedido de Indicação nº 16 de 2024
Autor: Liu
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre emenda parlamentar para aquisição de uma Van de 20 Lugares para Assistência Social, a fim de atender as famílias que necessitam visitar seus parentes reclusos no sistema prisional de nossa Região.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
3 - Pedido de Indicação nº 17 de 2024
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 224
Dispõe sobre emenda parlamentar para a construção de uma Praça saudável no bairro Boa Vista com academia e brinquedos.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providência nº 112 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Indicação nº 17 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Pedido de Indicação nº 16 de 2024
  • Alderino Gonçalves - Sim
  • Aprigio Rodrigues - Sim
  • Bidim - Sim
  • Clóvis Pascolar - Sim
  • Dr. Eliseu Siqueira - Sim
  • Edmar o Preto - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Juscelino Henck - Sim
  • Leandro da Kimacol - Não Votou
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juscelino Henck / PSB

    2 - Clóvis Pascolar / PODEMOS

    3 - Sueli Teodoro / PDT




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