1 - Pedido de Providência nº 138 de 2019
Turno: Único
Autor: Liu
Número de Protocolo: 271
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Requer providências no que tange, construção de um Redutor de Velocidade (Quebra- Molas), na rua Antônio Sampaio, próximo à rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao Bar do Gilson.
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Matéria não votada
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2 - Pedido de Providência nº 139 de 2019
Turno: Único
Autor: Liu
Número de Protocolo: 272
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Requer providências no que tange, o patrolamento urgente da Rua Fernão Dias Paes Leme no Bairro São Vicente.
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Matéria não votada
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3 - Pedido de Providência nº 140 de 2019
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 273
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Requer providências no que tange a construção de um Quebra Molas (Lombada), na rua Projetada, do Posto Pinho, até a Capixaba Couros, enfrente a casa da Adriana, Bairro Valparaíso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES.
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Matéria não votada
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4 - Moção de Aplauso nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Celma Côrtes, Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 274
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Moção de Aplausos aos Alunos e Professores das Escolas Municipais, pelo ótimo desempenho obtidos em categorias definidas a partir de cortes numéricos que agrupam os níveis da escala Proficiência, em sua alocação nos padrões de desempenho no exercício de 2018.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 275
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Ratifica deliberações que autoriza o ingresso de novos entes consorciados, bem como ratifica a retirada de ente consorciado e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 276
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Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas Municipais de Baixo Guandu/ES.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 277
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Institui o conselho Municipal de Turismo, o fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Pedido de Providência nº 141 de 2019
Turno: Único
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 278
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Requer que seja feito um mutirão para limpeza das ruas em todos os bairros neste Município de Baixo Guandu/ES.
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Matéria não votada
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9 - Ante Projeto de Lei nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Liu
Número de Protocolo: 279
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Dispõe sobre a criação no âmbito de seu território a atividade profissional de transporte individual de passageiros, mototáxi, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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