Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Moção de Aplauso nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 430
Turno: -
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Moção de Aplauso ao Diretor Geral desta Casa de Leis Jurandir Geovani de Souza. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 13 |
Pedido de Providência nº 264 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 428
Turno: Único
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Requer providências no que tange, limpeza e retirada de restos de paredes do antigo Matadouro, próximo a ponte de ferro, neste município de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 12 |
Pedido de Providência nº 263 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 427
Turno: Único
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Requer a disponibilidade no site da Prefeitura Municipal de um link com a relação de medicamentos oferecidos aos usuários do SUS, neste Município de Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 11 |
Pedido de Providência nº 262 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 426
Turno: Único
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Requer a criação de um número 0800 de telefone Disk Verde, neste município de Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 10 |
Pedido de Providência nº 261 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 425
Turno: Único
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Requer que possa ser incluído na reforma do Ginásio Poliesportivo a calçada cidadã em frente ao Ginásio e a regularização conforme exigência do corpo de bombeiros, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 9 |
Pedido de Providência nº 260 de 2019
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: 424
Turno: Único
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Requer que seja feita a fiscalização, revisão e reparo dos últimos serviços feitos pelo SAAE, neste município de Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 8 |
Pedido de Providência nº 259 de 2019
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: 423
Turno: Único
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Requer que seja feita uma rampa de acesso para cadeirantes e portadores de necessidades especiais ou rebaixamento na calçada em frente a farmácia popular municipal, neste município de Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 7 |
Pedido de Providência nº 258 de 2019
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 422
Turno: Único
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Requer o calçamento da Avenida Florêncio Holz, Bairro São Pedro, num trecho de aproximadamente 400 metros, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 6 |
Pedido de Providência nº 257 de 2019
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 421
Turno: Único
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Requer que sejam tomadas providências a fim de ser retirada uma base de concreto antiga existente na rua Florentino Avidos, nos fundos da pedreira do Pastor Noel, Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 5 |
Pedido de Providência nº 256 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Boone
Protocolo: 420
Turno: Único
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Requer o concerto do calçamento na Rua Borba Gato e da Rua Nilo Peçanha, perto da Pedreira ambas no Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Pedido de Providência nº 255 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Boone
Protocolo: 419
Turno: Único
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Requer a troca de aproximadamente 52 lâmpadas queimadas na BR 259, da serraria Palhete até a entrada do Bairro São Vicente, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Pedido de Providência nº 254 de 2019
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: 418
Turno: Único
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Requer viabilizar junto às Secretarias Municipais competentes as execuções dos serviços conforme em anexo, no Bairro Valparaiso, neste munícipio de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 405
Turno: Único
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Altera remuneração dos Médicos do Programa Saúde da Família - PSF- e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 1 |
Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Protocolo: 358
Turno: 1ª Votação
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Emenda à Lei Orgânica Municipal, altera redação do § 1º do art. 194 da Lei Orgânica. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta 1º turno |