1 - Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Número de Protocolo: 358
|
Emenda à Lei Orgânica Municipal, altera redação do § 1º do art. 194 da Lei Orgânica.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: 1º turno
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 405
|
Altera remuneração dos Médicos do Programa Saúde da Família - PSF- e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
3 - Pedido de Providência nº 254 de 2019
Turno: Único
Autor: Celma Côrtes
Número de Protocolo: 418
|
Requer viabilizar junto às Secretarias Municipais competentes as execuções dos serviços conforme em anexo, no Bairro Valparaiso, neste munícipio de Baixo Guandu /ES.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
4 - Pedido de Providência nº 255 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldo Boone
Número de Protocolo: 419
|
Requer a troca de aproximadamente 52 lâmpadas queimadas na BR 259, da serraria Palhete até a entrada do Bairro São Vicente, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
5 - Pedido de Providência nº 256 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldo Boone
Número de Protocolo: 420
|
Requer o concerto do calçamento na Rua Borba Gato e da Rua Nilo Peçanha, perto da Pedreira ambas no Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
6 - Pedido de Providência nº 257 de 2019
Turno: Único
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 421
|
Requer que sejam tomadas providências a fim de ser retirada uma base de concreto antiga existente na rua Florentino Avidos, nos fundos da pedreira do Pastor Noel, Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
7 - Pedido de Providência nº 258 de 2019
Turno: Único
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 422
|
Requer o calçamento da Avenida Florêncio Holz, Bairro São Pedro, num trecho de aproximadamente 400 metros, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
8 - Pedido de Providência nº 259 de 2019
Turno: Único
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 423
|
Requer que seja feita uma rampa de acesso para cadeirantes e portadores de necessidades especiais ou rebaixamento na calçada em frente a farmácia popular municipal, neste município de Baixo Guandu/ES.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
9 - Pedido de Providência nº 260 de 2019
Turno: Único
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 424
|
Requer que seja feita a fiscalização, revisão e reparo dos últimos serviços feitos pelo SAAE, neste município de Baixo Guandu/ES.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
10 - Pedido de Providência nº 261 de 2019
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 425
|
Requer que possa ser incluído na reforma do Ginásio Poliesportivo a calçada cidadã em frente ao Ginásio e a regularização conforme exigência do corpo de bombeiros, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
11 - Pedido de Providência nº 262 de 2019
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 426
|
Requer a criação de um número 0800 de telefone Disk Verde, neste município de Baixo Guandu/ES.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
12 - Pedido de Providência nº 263 de 2019
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 427
|
Requer a disponibilidade no site da Prefeitura Municipal de um link com a relação de medicamentos oferecidos aos usuários do SUS, neste Município de Baixo Guandu/ES.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
13 - Pedido de Providência nº 264 de 2019
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 428
|
Requer providências no que tange, limpeza e retirada de restos de paredes do antigo Matadouro, próximo a ponte de ferro, neste município de Baixo Guandu /ES.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
14 - Moção de Aplauso nº 11 de 2019
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 430
|
Moção de Aplauso ao Diretor Geral desta Casa de Leis Jurandir Geovani de Souza.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
