1 - Pedido de Providência nº 265 de 2019
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 432
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Requer a retirada de montantes de lixos dispostos na Rua Frei Caneco, próximo a residência de nº 32, na rua 7 de Setembro, próximo a residência de nº 22 e rua Ari Santos, ao lado do muro do Cemitério, situadas no Bairro Mauá, neste município.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 266 de 2019
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 433
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Requer que ordene o serviço de podagem das árvores situadas na rua Belarmino Pinto, Bairro Mauá, mais precisamente próximo a residência de nº 138 do Senhor João Batista, neste Município.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 267 de 2019
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 434
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Requer a construção de uma área de Lazer no Bairro Mauá, situado neste Município.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 268 de 2019
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 435
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Requer a construção de 03 lombadas quebra-molas, dispostas na Rua Clementino José Gobbo, situada no Bairro Ricardo Holz, neste município.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 269 de 2019
Turno: Único
Autor: Celma Côrtes
Número de Protocolo: 436
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Requer providências no que tange as construções de reservatórios de água de chuva, nas propriedades rurais dos distritos, gratuitamente, bem como, nas estradas rurais deste município de Baixo Guandu /ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 270 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldo Boone
Número de Protocolo: 437
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Requer a reforma do parquinho incluindo os brinquedos da creche de Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 271 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldo Boone
Número de Protocolo: 438
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Requer que possa colocar bloco de concreto ou gelo Baiano ao lado do quebra-molas, perto do posto gentil, na antiga travessia da linha férrea, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 272 de 2019
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 439
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Requer que coloque braços de iluminação pública em 05 postes na rua José Vieira Milagres iniciando na casa do Dim Rufino até a casa do Tião Messias no Bairro Rosário II, nesta Cidade de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 273 de 2019
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 440
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Requer a criação de um número 0800 de telefone para iluminação pública, neste município de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 274 de 2019
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 441
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Requer a retirada dos lixos na rua Manoel Ramos Bairro Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 275 de 2019
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 442
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Requer o reparo no calçamento em frente a padaria JP, no Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 276 de 2019
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 443
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Requer a construção de um quebra-molas na rua Santa Terezinha Nº 99, em frente ao trevo veículos, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Providência nº 277 de 2019
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 444
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Requer o reparo nas lâmpadas queimadas na rua Santa Terezinha, no Bairro São José próximo ao troca tudo do Medeiros e ao trevo veículos, nesta cidade de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Providência nº 278 de 2019
Turno: Único
Autor: Batata
Número de Protocolo: 445
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Requer providências no que tange a construção de canaletas nas proximidades da escola municipal Francisco da Cunha Ramaldes, localizada no distrito de Alto Mutum Preto, neste município de Baixo Guandu /ES, com o objetivo de prevenir futuros deslizamentos de terra atingindo a escola.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Moção de Aplauso nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Batata
Número de Protocolo: 446
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Moção de aplausos pelos belíssimos serviço social prestado ao Distrito de Alto Mutum Preto.
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A Pedido
Obs.: Falecimento da mãe do homenageado, processo seguirá para a sessão do dia 15/07/2019.
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16 - Pedido de Providência nº 279 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 447
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Requer a aquisição de três ventiladores e a reforma do piso da quadra esportiva na Escola Municipal Lea Holz.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Moção de Aplauso nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 450
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Moção de Aplauso ao Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral-CEEMTI/Unidade Escola Viva de Baixo Guandu/ES, pela realização com êxito do 1º Festival de Musica e Cultura Corporal.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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18 - Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Número de Protocolo: 358
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Emenda à Lei Orgânica Municipal, altera redação do § 1º do art. 194 da Lei Orgânica.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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19 - Projeto de Decreto nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 135
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Concede o título de "HONRA AO MÉRITO" ao Sr. Givaldo Vieira da Silva, em reconhecimento pela sua relevante contribuição e dedicação para o desenvolvimento do Município de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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