Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer a instalação de bicicletários na nova sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu

Requer a reforma dos banheiros do Campo Municipal Manoel Carneiro e Ginásio Poliesportivo, adequando-os conforme a Lei 10.098/2000, garantindo a acessibilidade a todos.

Requer a construção de uma Escadaria com rampa de acesso entre as ruas Barão do Rio Branco, próximo a Rua Nilo Peçanha e Nestor Gomes, ao lado da casa do Sr. Darci Dominiciano da Costa e Dona Adélia Regina Felipe da Silva, Bairro Sapucaia.

Requer a troca de braços e iluminação na beira linha Km 177, próximo à casa do Sr. José Galdino (Zé da Empa), número 379, Bairro Sapucaia (próximo ao Edson Supermercado) e iluminação mais adequada na travessia de pedestres daquela localidade.

Requer providências para construção de dois quebra molas ( lombadas) na avenida Rio Doce, Centro, sendo um em frente á antiga Serralheria do Sr. José Duque e outro próximo á entrada do mergulhão no sentindo Bairro Mauá.

Requer viabilizar junto às Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns serviços no Bairro São Pedro.

Indicar ao Exmº Deputado Federal Ted Conti, que inclua em suas emendas parlamentares para o exercício financeiro do ano de 2020, o repasse para o Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Espírito Santo, para aquisição dos equipamentos e/ou aparelhos que irão atender as necessidades do Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves, localizado neste município.

Dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Baixo Guandu-ES.

Decreto Legislativo Aprovação com Ressalva das contas do Prefeito Lastênio Luiz Cardoso, no exercício de 2011.

Decreto Legislativo Aprovação com Ressalva das contas do Prefeito José de Barros Neto, do exercício de 2015.