Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 536
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera dispositivos da Lei nº 2.970 de 28 de junho de 2018. - - Tramitação em Regime de Urgência.
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Aprovado Por unanimidade |
| 2 |
Pedido de Indicação nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 554
Turno: Único
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Indicar ao Exmº Deputado Federal Ted Conti, que inclua em suas emendas parlamentares para o exercício financeiro do ano de 2020, o repasse para o Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Espírito Santo, para aquisição dos equipamentos e/ou aparelhos que irão atender as necessidades do Hospital Estadual Dr. João dos Santos Neves, localizado neste município. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 3 |
Pedido de Providência nº 348 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 555
Turno: Único
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Requer a instalação de bicicletários na nova sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 4 |
Pedido de Providência nº 349 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 556
Turno: Único
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Requer a reforma dos banheiros do Campo Municipal Manoel Carneiro e Ginásio Poliesportivo, adequando-os conforme a Lei 10.098/2000, garantindo a acessibilidade a todos. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 5 |
Pedido de Providência nº 350 de 2019
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 557
Turno: Único
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Requer a construção de uma Escadaria com rampa de acesso entre as ruas Barão do Rio Branco, próximo a Rua Nilo Peçanha e Nestor Gomes, ao lado da casa do Sr. Darci Dominiciano da Costa e Dona Adélia Regina Felipe da Silva, Bairro Sapucaia. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 6 |
Pedido de Providência nº 351 de 2019
Processo: -
Autor: Liu
Protocolo: 559
Turno: Único
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Requer a troca de braços e iluminação na beira linha Km 177, próximo à casa do Sr. José Galdino (Zé da Empa), número 379, Bairro Sapucaia (próximo ao Edson Supermercado) e iluminação mais adequada na travessia de pedestres daquela localidade. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 7 |
Pedido de Providência nº 352 de 2019
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 560
Turno: Único
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Requer providências para construção de dois quebra molas ( lombadas) na avenida Rio Doce, Centro, sendo um em frente á antiga Serralheria do Sr. José Duque e outro próximo á entrada do mergulhão no sentindo Bairro Mauá. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |
| 8 |
Pedido de Providência nº 353 de 2019
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: 561
Turno: Único
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Requer viabilizar junto às Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns serviços no Bairro São Pedro. - - |
Aprovado Por unanimidade Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação. |