1 - Pedido de Providência nº 340 de 2019
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 544
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Requer providências quanto a iluminação e calçamento nas entradas do Bairro Baim, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 354 de 2019
Turno: Único
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 564
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Requer providências quanto aos reparos necessários no calçamento da Rua Olga Alves de Oliveira, Bairro Valparaíso, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 355 de 2019
Turno: Único
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 565
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Requer providências quanto aos reparos necessários no calçamento da Rua Nilva Terezinha Mattedi, Bairro Valparaíso, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 356 de 2019
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 566
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Requer providências no sentido de ordenar a limpeza e o calçamento de um pequeno trecho na Rua Pedro Alvares Cabral, situadas no Bairro Sapucaia, mais precisamente no quarteirão da residência de nº 1030 da Senhora Maria Da Penha Luis, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 357 de 2019
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 567
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Requer providências no sentido de ordenar o nivelamento do calçamento da Rua Carlos Gomes, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a residência de nº 1330, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 358 de 2019
Turno: Único
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 568
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Requer providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da Rua Santos Dumont, situada no Bairro São Vicente, mais precisamente próximo a residência de nº 504, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 359 de 2019
Turno: Único
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 569
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Requer que seja feito a pavimentação no beco AV. Rio Doce 1280 no bairro Mauá nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 360 de 2019
Turno: Único
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 570
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Requer que seja colocada uma proteção na valeta que se liga ao bueiro situado na Rua Osvaldo Cruz em frente a oficina (de motos) Calangos no Bairro Mauá, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 361 de 2019
Turno: Único
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 571
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Requer que seja feita a iluminação completa da passarela que atravessa a linha férrea localizada na Av. Rio Doce Bairro Mauá, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 362 de 2019
Turno: Único
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 572
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Solicitação de Reparo com Urgência na grade de Proteção do Bueiro na Av. Jones Santos Neves em Frente a Capotaria Araújo, no bairro Mauá neste Município Baixo Guandu/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 363 de 2019
Turno: Único
Autor: Celma Côrtes
Número de Protocolo: 573
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Requer viabilizar junto ás Secretarias Municipais competentes as execuções de alguns serviços e obras no Bairro Operário.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 364 de 2019
Turno: Único
Autor: Batata
Número de Protocolo: 574
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Requer a instalação dos redutores de velocidade ( quebra-molas) na Rua João Júlio Cardoso, em frente a unidade Básica de Saúde de Alto Mutum, Distrito de Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Providência nº 365 de 2019
Turno: Único
Autor: Batata
Número de Protocolo: 575
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Requer a retomada do calçamento da Rua da Alegria, no Distrito de Alto Mutum Preto, Município de Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Providência nº 366 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 577
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Requer a poda completa das árvores na Rua da Primavera, Bairro Santa Mônica, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Pedido de Providência nº 367 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 578
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Requer o nivelamento dos poços de visitas (PV) e das bocas de lobos (PL) com a massa asfálticas, na Rua Otaviano Ferreira e Rua Francisco Machado no Bairro São José e na Rua Antonio Sampaio, com objetivo de evitar acidentes, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Pedido de Providência nº 368 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 579
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Requer o conserto de deformações na pavimentação da Rua Sebastião Cândido de Oliveira e Rua Álvares Rodrigues da Mata, para melhor circulação de veículos e pedestres, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Pedido de Providência nº 369 de 2019
Turno: Único
Autor: Liu
Número de Protocolo: 580
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Requer a implantação de saídas de emergências em todos os prédios públicos do município de Baixo Guandu (escolas, creches, postos de saúde, quadras e secretarias) em conformidade com o NT 10/2013 do Corpo de Bombeiros Militar.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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18 - Pedido de Providência nº 370 de 2019
Turno: Único
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 582
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Requer execução de obras de infraestrutura urbana no que tange a limpeza de galeria na Rua Santa Terezinha, próximo a cerâmica do bairro São José, em frente a casa do Sr. Almir Strutz, após a residência do Sr. Riva de forma urgente.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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19 - Pedido de Providência nº 371 de 2019
Turno: Único
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 583
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Requer execução de obras de infraestrutura urbana de calçamento de trecho restante da Rua Felipe dos Santos, Vila Kennedy, (rua com grande fluxo em trânsito para Escola Viva) de forma urgente.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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20 - Pedido de Providência nº 372 de 2019
Turno: Único
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 584
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Requer execução de obras de infraestrutura urbana de implantação de rede de esgoto em trecho da Avenida Rio Doce (ES-446), entre a Mangueira e o Supermercado do Edson, em frente a Serralheria do Bruno de forma urgente.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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21 - Moção de Aplauso nº 20 de 2019
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 522
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Moção de Aplauso ao Professor Palestrante Lucas Fonseca, pelo destaque com reconhecimento nacional ocupando o 1º lugar de vendas do Grupo Educacional FAVENI, nos meses de junho e julho deste ano.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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22 - Moção de Aplauso nº 23 de 2019
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 581
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Moção de aplauso a Agente Educacional, Joselia Medeiros Schneider Martins, pelo brilhantismo na condução do polo de Ensino a Distância do Grupo Educacional FAVENI em Baixo Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 503
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Dá Denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Tancredo Neves no Bairro Santa Mônica entre as Quadras 28, 29, 30 e 31, finalizando na Avenida Marginal 259 Sargento Sílvio Mappa, no Vila Kennedy em Baixo Guandu-ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 502
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Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Nilva Terezinha Mattedi situada entre as quadras 26A, 26B e 26C (antiga Chácara do Sr. Tiaozinho, Bairro Valparaíso, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 504
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Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se entre as Quadras 29, 30, 31 e 26, com término na Rua Felipe dos Santos, Vila Kennedy, Baixo Guandu-ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 505
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Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Avenida Marginal à Br-259 que situa-se entre as Quadras I, II, VI e VII no Polo Industrial em Baixo Guandu-ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 508
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Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Rua Altino Moraes, paralelo à Avenida Marginal situada entre as quadras I e II, no Pólo Industrial em Baixo Guandu-ES.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 509
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Autoriza o município de Baixo Guandu a formalizar termo de cessão de uso do imóvel da antiga sede da Câmara Municipal de Baixo Guandu situado na Av. Carlos de Medeiros, nº 59, centro para o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 537
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Altera Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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30 - Projeto de Decreto nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 521
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Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Xavier Timóteo, em reconhecimento pela sua relevante contribuição na inserção e crescimento da Educação a Distância no Brasil.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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31 - Ante Projeto de Lei nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 461
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Institui a coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico na Zona Rural e Urbana, no Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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