Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno ao Dr. JOÃO TEOBALDO DE AZEVEDO FILHO, em reconhecimento pela dedicação à Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica da raiva em Projetos desenvolvidos no Estado de Pernambuco e Pela defesa do Meio Ambiente.

Moção de Aplauso aos Professores do Município de Baixo Guandu, pela passagem do Dia do Professor, visto a relevância desta profissão junto à sociedade Guanduense.

Altera a Lei nº 2.999/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências.

Tramitação em Regime de Urgência

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Baixo Guandu a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Tramitação em Regime de Urgência