1 - Convocação nº 1 de 2020
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 67
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Requer que seja convocado o Secretário de Administração do Município de Baixo Guandu- ES Sr. Adonias Menegídio da Silva, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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2 - Moção de Aplauso nº 1 de 2020
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 1
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MOÇÃO DE APLAUSOS, as Coordenadoras dos grupos do “MOVIMENTO DE MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”. Coordenadora Marlizete Thomazini Oliveira, Coordenadora Neide Viegas, Coordenadora Nayara Justino Netto Salomão, Coordenadora Sônia da Conceição Guimarães, Coordenadora Nely Paiva, Coordenadora Luzia da Penha G. Bragança, Coordenadora Helena De Martins Gonçalves, Coordenadora Fabiana Aparecida Batista Ferreira.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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3 - Moção de Aplauso nº 3 de 2020
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 58
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Moção de aplauso ao radialista Reginaldo Caetano, pela trajetória vitoriosa de vida.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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4 - Moção de Aplauso nº 4 de 2020
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 59
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Moção de aplauso para o pequeno escritor Carlos Alberto Cardozo Arreco e sua mãe por auxiliar e incentivar Jacqueline Regianne Schneider Cardozo Arreco.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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5 - Moção de Aplauso nº 5 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 63
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Moção de aplauso para os Diretores da Rede Pública Municipal, pela dedicação e serviços realizados nos anos pretéritos no município de Baixo Guandu.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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6 - Pedido de Providência nº 38 de 2020
Autor: Esmar da Vitória
Número de Protocolo: 56
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A Compra URGENTE de um Veículo de 7 lugares para atender o Conselho Tutelar.
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Aprovado Por unanimidade
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7 - Pedido de Providência nº 39 de 2020
Autor: Esmar da Vitória
Número de Protocolo: 57
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Limpeza do Rio Guandu e das manilhas de escoamento, nas proximidades da ponte da integração.
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Aprovado Por unanimidade
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8 - Pedido de Providência nº 40 de 2020
Autor: Lico Bororó
Número de Protocolo: 60
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A Construção de um muro de arrimo na rua Belarmino Pinto com a Rua Borba Gato.
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Aprovado Por unanimidade
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9 - Pedido de Providência nº 41 de 2020
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 61
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Requer o patrolamento da Rua José Vieira Milagres (enquanto não inicia a obra de calçamento), principalmente nas proximidades do acesso da Br-259, situada no Bairro Rosário II, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
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10 - Pedido de Providência nº 42 de 2020
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 62
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Providências no sentido de ordenar conserto do calçamento da rua Aldo Mario Falcão, nas proximidades do portão superior do cemitério de Baixo Guandu, situado no bairro Maúa.
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Aprovado Por unanimidade
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11 - Pedido de Providência nº 43 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 64
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Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: limpeza e calçamento na rua Cândido Correa, limpeza e calçamento na rua projetada no final do bairro Val Paraíso, colocação de boca de lobo na rua Wilson Santana Lopes Filho, começando no bar do Nelson até a padaria Delicias da Casa, passagem de carro fumacê, todos os pedidos são para o Bairro Val Paraíso.
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Aprovado Por unanimidade
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12 - Pedido de Providência nº 44 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 65
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Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: limpeza e calçamento nas ruas: Pinheiros, Nilva Terezinha Mattedi e rua projetada ao lado da mercearia Val Paraíso, limpeza e término do calçamento e troca de lâmpadas na rua José Ferreira Garcia, em frente a escola, limpeza e calçamento na rua José Barbosa, limpeza e calçamento na rua Olga A. de Oliveira, todos pedidos são para o bairro Val Paraíso.
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Aprovado Por unanimidade
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13 - Pedido de Providência nº 45 de 2020
Autor: Liu
Número de Protocolo: 66
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Requer o calçamento das ruas que ainda não foram pavimentadas no Patrimônio do Divino, popularmente conhecido como Tamanho, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
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14 - Pedido de Providência nº 46 de 2020
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 68
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Requer a limpeza e o concerto do calçamento da rua Borba Gato iniciando na esquina da rua José Vieira Milagres, até na esquina da rua Henrique Coutinho, bairro Rosário II, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
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15 - Pedido de Providência nº 47 de 2020
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 69
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Requer providências no que tange a viabilidade de colocar uma tela de proteção no campo society, que fica na área do estádio Manoel Carneiro, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
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16 - Pedido de Providência nº 48 de 2020
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 70
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Requer soldar a grade de ferro de proteção do bueiro na esquina da Rua Dom Pedro I com a Rua Duque de Caxias, em frente á casa de n° 347 do Sr. Carioca, nesta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
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17 - Pedido de Providência nº 49 de 2020
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 71
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Requer a construção de uma rotatória na esquina da Rua Dom Pedro I com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Sapucaia, perto da casa de nº 373 e da casa do Fabrício Peixeiro, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 7
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A fomentar a criação de políticas públicas rurais, buscando garantir o acesso aos serviços necessários com obtenção de resultados, além do acompanhamento técnico desses serviços, prover apoio e monitoramento dos procedimentos como: visitas técnicas, reuniões, palestras, demonstrações de métodos, implantação de unidade demonstrativas.
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Aprovado Por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 54
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Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 04, de 07 de Junho de 2014, e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
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