Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Moção de Aplauso nº 326 de 2018
Processo: -
Autor: Vieira, Wilton Minarini
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplauso nº 006/2018“Moção de Aplauso ao Comandante da 2º CIA do 8º BPM Capitão Carlos Balbino Serrano, ao Sargento Dario Jacobsen Rossann e aos Soldados Lucas Emanoel, Renato Calixto, Rodrigo Ferreira e Gustavo Victa, pelo ato de bravura e agilidade no atendimento à ocorrência realizada pelos mesmos no último dia 19 de maio” - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2019 e dá outras providências” - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita. |
| 2 |
Pedido de Providência nº 331 de 2018
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Providência nº 006/2018, “Requer proceder as podas das árvores das vias públicas do Distrito Sede, dos Distritos Rurais e Vila de Mascarenhas, neste Município” - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita. |
| 1 |
Ante Projeto de Lei nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: -
Turno: -
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Ante Projeto de Lei nº 002/2018, “Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em todas as escolas municipais e demais órgãos municipais de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo e dá outras providências” - - |
Rejeitado |