1 - Ante Projeto de Lei nº 2 de 2018
Autor: Cesar Dragão
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Ante Projeto de Lei nº 002/2018, “Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em todas as escolas municipais e demais órgãos municipais de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo e dá outras providências”
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Rejeitado
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2 - Pedido de Providência nº 331 de 2018
Autor: Celma Côrtes
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Pedido de Providência nº 006/2018, “Requer proceder as podas das árvores das vias públicas do Distrito Sede, dos Distritos Rurais e Vila de Mascarenhas, neste Município”
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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Projeto de Lei nº 014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2019 e dá outras providências”
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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4 - Moção de Aplauso nº 326 de 2018
Autores: Vieira, Wilton Minarini
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Moção de Aplauso nº 006/2018“Moção de Aplauso ao Comandante da 2º CIA do 8º BPM Capitão Carlos Balbino Serrano, ao Sargento Dario Jacobsen Rossann e aos Soldados Lucas Emanoel, Renato Calixto, Rodrigo Ferreira e Gustavo Victa, pelo ato de bravura e agilidade no atendimento à ocorrência realizada pelos mesmos no último dia 19 de maio”
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
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