Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 18:00
Encerramento: 16/03/2020 - 19:52



Mesa Diretora
Presidente: Wilton Minarini / PSD
Vice-Presidente: Sueli Teodoro / MOBILIZA
Primeira-Secretária: Celma Côrtes / PSD
Segundo-Secretário: Vieira / PRB



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo / MDB
Batata / PDT
Celma Côrtes / PSD
Cesar Dragão / DEM
Esmar da Vitória / REDE
Geraldo Boone / PCdoB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Romilson Araújo Ferreira / PSDB
Sueli Teodoro / MOBILIZA
Valmir Mota / MDB
Vieira / PRB
Wilton Minarini / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Mesmo Wilton Minarini de Souza Filho.

LEITURA DA ATA ANTERIOR:

O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 004/2020, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 71 de 2020
Autor: Esmar da Vitória
Número de Protocolo: 97
Requer que efetuar a troca da tubulação de escoamento de águas pluviais na rua Belarmino Pinto do trecho da casa do Sr. Valdemar Rossow, n° 263 até a galeria que corta o bairro Vila Kennedy.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 72 de 2020
Autor: Esmar da Vitória
Número de Protocolo: 99
Requer uma solução quanto ao fornecimento de água na Escola Cosme e Damião, localizada no Bairro Santa Mônica, neste município.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 73 de 2020
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 101
Requer a limpeza e a iluminação das duas escadarias, situadas nas Ruas Projetadas no Bairro Rosário II, mais precisamente próximas a residência de nº 61 da Sr. Faustina de Barros, neste município.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 74 de 2020
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 103
Requer o conserto do calçamento da Rua Barão do Rio Branco, mais precisamente próximo a residência do Sr. Walteir Lopes, situada no Bairro Rosário II, neste município.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 75 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 104
Requer a realização de alguns serviços como o patrolamento da entrada do Bairro Valparaíso, começando na Autocol até a borracharia Fiorotti; a limpeza das Ruas Almir Rabbi e Wilson Santana Lopes Filho; limpeza do campo de futebol, todos no Bairro Valparaíso, neste município.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 76 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 106
Requer o conserto das deformações no calçamento da Rua Wanderlan Alves, localizada no Bairro Vila Kennedy, neste município.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre a criação do núcleo de apoio a saúde da família - NASF, com criação de cargos, vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF, nos termos do art. 37, IX da constituição federal, e outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 102
Estabelece normas para a contratação de pessoal para gestão da política de assistência social e os serviços socioassistenciais e da outras providências.
Matéria não votada
9 - Ante Projeto de Lei nº 3 de 2020
Autor: Esmar da Vitória
Número de Protocolo: 98
Concede horário especial de trabalho ao servidor deficiente ou que tenha, sob sua responsabilidade e sob seus cuidados cônjuge, companheiro, filho(s) ou dependente(s) com deficiência, inclusive transtorno do espectro autista.
Matéria não votada
10 - Moção de Aplauso nº 6 de 2020
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 107
Moção de aplauso a senhora Jandyra Capiche Precioso, em reconhecimento pelo trabalho realizado como diretora administrativa do círculo de Baixo Guandu Monsenhor Alonso Leite.
Matéria não votada
11 - Balancete Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Número de Protocolo: 105
Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Fevereiro de 2020.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo / MDB
Batata / PDT
Celma Côrtes / PSD
Cesar Dragão / DEM
Esmar da Vitória / REDE
Geraldo Boone / PCdoB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Romilson Araújo Ferreira / PSDB
Sueli Teodoro / MOBILIZA
Valmir Mota / MDB
Vieira / PRB
Wilton Minarini / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 76 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 106
Requer o conserto das deformações no calçamento da Rua Wanderlan Alves, localizada no Bairro Vila Kennedy, neste município.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
2 - Pedido de Providência nº 75 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 104
Requer a realização de alguns serviços como o patrolamento da entrada do Bairro Valparaíso, começando na Autocol até a borracharia Fiorotti; a limpeza das Ruas Almir Rabbi e Wilson Santana Lopes Filho; limpeza do campo de futebol, todos no Bairro Valparaíso, neste município.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
3 - Pedido de Providência nº 74 de 2020
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 103
Requer o conserto do calçamento da Rua Barão do Rio Branco, mais precisamente próximo a residência do Sr. Walteir Lopes, situada no Bairro Rosário II, neste município.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
4 - Pedido de Providência nº 73 de 2020
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 101
Requer a limpeza e a iluminação das duas escadarias, situadas nas Ruas Projetadas no Bairro Rosário II, mais precisamente próximas a residência de nº 61 da Sr. Faustina de Barros, neste município.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
5 - Pedido de Providência nº 72 de 2020
Autor: Esmar da Vitória
Número de Protocolo: 99
Requer uma solução quanto ao fornecimento de água na Escola Cosme e Damião, localizada no Bairro Santa Mônica, neste município.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
6 - Pedido de Providência nº 71 de 2020
Autor: Esmar da Vitória
Número de Protocolo: 97
Requer que efetuar a troca da tubulação de escoamento de águas pluviais na rua Belarmino Pinto do trecho da casa do Sr. Valdemar Rossow, n° 263 até a galeria que corta o bairro Vila Kennedy.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
7 - Moção de Aplauso nº 6 de 2020
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 107
Moção de aplauso a senhora Jandyra Capiche Precioso, em reconhecimento pelo trabalho realizado como diretora administrativa do círculo de Baixo Guandu Monsenhor Alonso Leite.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Providência nº 76 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 75 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 74 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 73 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 72 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 71 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 6 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou



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