1 - Pedido de Providência nº 77 de 2020
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 108
|
Requer a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LEDS das ruas de todos os distritos.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
2 - Pedido de Providência nº 78 de 2020
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 109
|
Requer que se promova reformas e reparações na Unidade do Posto de Saúde do Distrito do Km 14 do Mutum, neste município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
3 - Pedido de Providência nº 79 de 2020
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 110
|
Requer reparações e o patrolamento das estradas nos Distritos rurais do Córrego do Jacutinga, córrego do Km 11, Boa Vista, Alto Mutum Claro, Maquiji, Córrego do Km 10, Córrego do Vargem Alegre, estrada do Km 04 sentido ao São Julião, Córregos dos Franças, Córrego do Ouro e São Julião, neste município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
4 - Pedido de Providência nº 80 de 2020
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 112
|
Requer ao Prefeito Municipal a distribuição de álcool em gel e máscaras gratuitas em todos os postos de saúde e na farmácia cidadã, com o intuito de prevenir a proliferação do novo coronavírus (COVID-19), neste município.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
5 - Pedido de Providência nº 81 de 2020
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 114
|
Encaminho ao executivo o pedido que se segue: Que o MUNICÍPIO se possível for atendendo as demandas da população de acordo com O Decreto Estadual nº 4.593-R, portaria nº 036 - 2020, e decreto municipal nº. 6.260/2020, decretos de enfrentamento e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) a isenção/suspenção ou prorrogação das taxas Municipais e de sua autarquia nos meses que durarem a pandemia e seus respectivos decretos restritivos, e que não sejam suspensos os serviços de fornecimento de água nestes meses aos inadimplentes junto ao SAAE.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 100
|
Dispõe sobre a criação do núcleo de apoio a saúde da família - NASF, com criação de cargos, vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF, nos termos do art. 37, IX da constituição federal, e outras providências.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 102
|
Estabelece normas para a contratação de pessoal para gestão da política de assistência social e os serviços socioassistenciais e da outras providências.
|
Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
|
