1 - Pedido de Providência nº 100 de 2020
Autor: Celma Côrtes
Número de Protocolo: 166
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Viabilizar junto à Secretaria Municipal de Obras, efetuar os serviços de drenagem e calçamento, das ruas sem pavimentação, no Bairro Santa Mônica e Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu - ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 99 de 2020
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 165
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Requer o conserto dos semáforos, desta cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 98 de 2020
Autores: Romilson Araújo Ferreira, Aguinaldo, Cesar Dragão, Geraldo Boone
Número de Protocolo: 164
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Requer a poda de árvores, limpeza, capina, roçada e recolhimento de entulhos e lixos nas ruas do Bairro Mascarenhas, iniciando da Br 259(entrada do bairro), até a última rua, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 97 de 2020
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 163
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Requer a construção de 01(um) quebra-molas na Rua Fernão Dias Paes Leme, em frente à casa do Célio do car 10 n° 954 e da casa do Sr. Luíz/dona Júlia, no Bairro Rosário II, neste município de Baixo Guandu/ES.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 96 de 2020
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 162
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Requer o calçamento da Rua João Júlio Cardoso, próximo à residência de n°42 do Sr. Gilberto Barbosa e do Sr. Alan Barbosa, Bairro Santa Mônica, neste Município
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 95 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 161
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Requer que providencie o patrolamento e seja dispensado cascalho na Rua Getúlio Vargas, na estrada do campo do Braz e do Varjão no Distrito de Ibituba, com o objetivo de melhorar o tráfego de veículos e pessoas e evitar acidentes.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 120
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021 e dá outras Providências
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Aprovado Por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Celma Côrtes
Número de Protocolo: 137
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Dispõe sobre a redução dos vencimentos dos Vereadores do Município de Baixo Guandu em 30% (trinta por cento) do valor líquido atual, pelo período de duração da situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Parecer pela Inconstitucionalidade Aprovado
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 145
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Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Baixo Guandu, e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 153
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Denomina-se a Praça II como Praça Theresa e José Silva Guimarães.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 154
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Denomina-se Praça Luz, localizada na Rua João Vicente Sobrinho, Bairro São Pedro.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 155
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Denomina-se Praça Cláudia Augusta Teixeira Magalhães, localizada na Rua Josefina Klein, Bairro São Pedro.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 156
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Denomina-se a Praça IV como Praça Maria e João Maggioni - Ex-Combatente.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 157
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Denomina-se a Praça III como Praça Marília e José Rodrigues Bitencourt - Quintino.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 158
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Denomina-se a Praça I como Praça Petrina e José Quintino Ribeiro.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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