1 - Pedido de Providência nº 94 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 159
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Requer a limpeza e calçamento das Ruas: Projetada (perto da Mercearia), Nilva Terezinha Mattedi, Pinheiro, José Ferreira Garcia, José Barbosa, Olga Aves de Oliveira, Candido Correia, Projetada (no final do Bairro), todas no Bairro Valparáiso, requer também a passagem do fumacê veicular no bairro.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 101 de 2020
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Número de Protocolo: 169
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Requer que, conforme ofício circular OF/SESA/GS/Nº 343/2020 de 19 de junho do corrente ano, a Secretaria Estadual de Saúde orientou os municípios a adotar o protocolo contido na NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 42/2020 a passar a receber os medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina gratuitamente do Estado do Espírito Santo para aplicar o tratamento à pacientes em estágio inicial da doença.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 102 de 2020
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 170
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Reforma da Ponte do Córrego dos Nunes, situada a 3km acima de Ibituba (lado direito), tendo como referência a residência do Sr. Daniel, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 103 de 2020
Autor: Aguinaldo
Número de Protocolo: 171
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Conserto do Calçamento da Rua Vasco da Gama, nas proximidades da Igreja Católica e da residência de nº63 do Sr. Erlon Lobato, situada no Bairro Valparaíso, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 104 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 173
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Requer a conclusão do calçamento com paralelepípedo da Rua Prudente de Moraes, Bairro Mauá, proporcionando assim melhorias para os moradores.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 105 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 174
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Requer a limpeza e remoção dos lixos/entulhos depositados nos terrenos baldios na Rua Álvaro Nunes Ferreira, Bairro Santa Mônica.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 106 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 175
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Requer o conserto do calçamento das ruas: das Pérolas, Celso Francisco Borges, João Júlio Cardoso, das Carmelias, Joaquim Antônio Pereira e também que seja elevado o calçamento da Rua Álvaro Nunes Ferreira e demais que se fizerem necessárias para evitar o acumulo de água, no bairro Santa Mônica.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Indicação nº 2 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 172
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Requer a sinalização adequada da Rodovia ES-446 no trecho que liga a cidade de Baixo Guandu à cidade de Itaguaçu e instalar/construir redutores de velocidade (lombadas) no perímetro urbano próximo ao Bairro Valparaíso, na mesma rodovia.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 167
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Cria Fundo Municipal de Cultura de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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