Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 195
Turno: -
|
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, PARA EXERCÍCIO DE 2021. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 168
Turno: -
|
Altera Nomenclatura do Órgão e o artigo 3º da lei Municipal nº 2.935/2017 que Cria o Conselho Municipal de Cultura de Baixo Guandu e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade Aprovado com emenda 001/2020, que foi aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal, “Mães que oram pelos filhos”. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 4 |
Pedido de Providência nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 197
Turno: Único
|
Requer 2 banheiros químicos na praça do jardim. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 5 |
Pedido de Providência nº 134 de 2020
Processo: -
Autor: Batata
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
|
Requer a melhoria no calçamento da Serra de Jacutinga, localizado em Jacutinga, Distrito do Km 14 do Mutum, neste município. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 6 |
Pedido de Providência nº 135 de 2020
Processo: -
Autor: Batata
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
|
Realizar a melhoria da Ponte do Córrego da Onça, localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Sebastião Zamboni, Distrito do Km 14 do Mutum, com objetivo de dar condições para a passagem sem risco de pessoas e veículos. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 7 |
Pedido de Providência nº 136 de 2020
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 214
Turno: -
|
Encaminho ao executivo pedidos de quebra-mola, limpeza, Construção de Muro de Arrimo no Bairro Sapucaia - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Providência nº 137 de 2020
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: 216
Turno: -
|
Requer a execução de alguns serviços no Bairro Santa Mônica, neste município. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 9 |
Pedido de Providência nº 138 de 2020
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
Colocação de um bebedouro no Conselho Tutelar. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Providência nº 139 de 2020
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
Requer a divulgação eficaz de informação para que todos os profissionais do município tenham conhecimento sobre a Lei Estadual nº 11.147/20. - - |
Aprovado Por unanimidade |
| 11 |
Pedido de Providência nº 140 de 2020
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação adequada na rua Fernão Dias Paes leme no trecho do Bairro São Vicente, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores. - - |
Aprovado Por unanimidade |