Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 18:00
Encerramento: 17/08/2020 - 18:59



Mesa Diretora
Presidente: Wilton Minarini / PSD
Vice-Presidente: Sueli Teodoro / PCdoB
Primeira-Secretária: Celma Côrtes / PSD
Segundo-Secretário: Vieira / PRB



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo / PSB
Batata / PDT
Celma Côrtes / PSD
Cesar Dragão / PSDB
Esmar da Vitória / PDT
Geraldo Boone / MOBILIZA
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Romilson Araújo Ferreira / PSDB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB
Vieira / PRB
Wilton Minarini / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal de Vereadores (as), conforme dispõe o artigo sessenta e dois, parágrafo quinto, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

O Excelentíssimo Senhor Presidente, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico, feita pelo Vereador Sebastião Batista Araújo.

LEITURA DA ATA ANTERIOR:

O Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em apreciação dos Nobres Vereadores (as), a ata de nº 019/2020, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos, e será pela Mesa Diretora assinada e encaminhada à secretaria para os procedimentos formais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Prestação de Contas Saúde nº 2 de 2020
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Número de Protocolo: 215
Prestação de Contas da Secretaria Municipal de saúde, referente ao Período de Janeiro a Abril de 2020 (1º quadrimestre).
Matéria não votada
2 - Exames Bacteriológicos nº 6 de 2020
Autor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Número de Protocolo: 210
Encaminha os exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de abril de 2020.
Matéria não votada
3 - Balancete Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Câmara Municipal de Baixo Guandu - CMBG
Número de Protocolo: 220
Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Julho de 2020.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Autor: Batata
Número de Protocolo: 213
Dá denominação a Praça em construção sem nomenclatura oficial, JOÃO FRAGA MAURÍCIO CARVALHO, Distrito de Alto Mutum Preto, Baixo Guandu - ES
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 122 de 2020
Turno: Único
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 197
Requer 2 banheiros químicos na praça do jardim.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 134 de 2020
Autor: Batata
Número de Protocolo: 211
Requer a melhoria no calçamento da Serra de Jacutinga, localizado em Jacutinga, Distrito do Km 14 do Mutum, neste município.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 135 de 2020
Autor: Batata
Número de Protocolo: 212
Realizar a melhoria da Ponte do Córrego da Onça, localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Sebastião Zamboni, Distrito do Km 14 do Mutum, com objetivo de dar condições para a passagem sem risco de pessoas e veículos.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 136 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 214
Encaminho ao executivo pedidos de quebra-mola, limpeza, Construção de Muro de Arrimo no Bairro Sapucaia
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 137 de 2020
Autor: Celma Côrtes
Número de Protocolo: 216
Requer a execução de alguns serviços no Bairro Santa Mônica, neste município.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 138 de 2020
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 217
Colocação de um bebedouro no Conselho Tutelar.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 139 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 218
Requer a divulgação eficaz de informação para que todos os profissionais do município tenham conhecimento sobre a Lei Estadual nº 11.147/20.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 140 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 219
Requer a pavimentação adequada na rua Fernão Dias Paes leme no trecho do Bairro São Vicente, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo / PSB
Batata / PDT
Celma Côrtes / PSD
Cesar Dragão / PSDB
Esmar da Vitória / PDT
Geraldo Boone / MOBILIZA
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Romilson Araújo Ferreira / PSDB
Sueli Teodoro / PCdoB
Valmir Mota / MDB
Vieira / PRB
Wilton Minarini / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 195
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, PARA EXERCÍCIO DE 2021.
Aprovado Por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 168
Altera Nomenclatura do Órgão e o artigo 3º da lei Municipal nº 2.935/2017 que Cria o Conselho Municipal de Cultura de Baixo Guandu e dá outras providências.
Aprovado Por unanimidade

Obs.: Aprovado com emenda 001/2020, que foi aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Autor: Cesar Dragão
Número de Protocolo: 184
Institui o Dia Municipal, “Mães que oram pelos filhos”.
Aprovado Por unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 122 de 2020
Turno: Único
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 197
Requer 2 banheiros químicos na praça do jardim.
Aprovado Por unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 134 de 2020
Autor: Batata
Número de Protocolo: 211
Requer a melhoria no calçamento da Serra de Jacutinga, localizado em Jacutinga, Distrito do Km 14 do Mutum, neste município.
Aprovado Por unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 135 de 2020
Autor: Batata
Número de Protocolo: 212
Realizar a melhoria da Ponte do Córrego da Onça, localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Sebastião Zamboni, Distrito do Km 14 do Mutum, com objetivo de dar condições para a passagem sem risco de pessoas e veículos.
Aprovado Por unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 136 de 2020
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 214
Encaminho ao executivo pedidos de quebra-mola, limpeza, Construção de Muro de Arrimo no Bairro Sapucaia
Aprovado Por unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 137 de 2020
Autor: Celma Côrtes
Número de Protocolo: 216
Requer a execução de alguns serviços no Bairro Santa Mônica, neste município.
Aprovado Por unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 138 de 2020
Autor: Wilton Minarini
Número de Protocolo: 217
Colocação de um bebedouro no Conselho Tutelar.
Aprovado Por unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 139 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 218
Requer a divulgação eficaz de informação para que todos os profissionais do município tenham conhecimento sobre a Lei Estadual nº 11.147/20.
Aprovado Por unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 140 de 2020
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 219
Requer a pavimentação adequada na rua Fernão Dias Paes leme no trecho do Bairro São Vicente, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores.
Aprovado Por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Não Votou
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Não Votou
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Projeto de Decreto nº 4 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Não Votou
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 140 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Não Votou
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 139 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Não Votou
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 138 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Não Votou
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 137 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Não Votou
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 136 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Não Votou
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 135 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Não Votou
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 134 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Não Votou
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 122 de 2020
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Não Votou
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sueli Teodoro
    2 - Cesar Dragão
    3 - Romilson Araújo Ferreira
    4 - Celma Côrtes



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