1 - Pedido de Providência nº 149 de 2020
Turno: Único
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 245
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Requer a limpeza de um lote na na Rua dos Ipês, ao lado da casa nº 435, Residencial Baim, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 150 de 2020
Turno: Único
Autor: Vieira
Número de Protocolo: 246
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Requer a execução de alguns serviços no distrito de Vila Nova do Bananal, como a construção de um muro na parte de cima do cemitério, a instalação de um ponto de luz e uma torneira no mesmo, e o calçamento começando na igreja católica, passando pela Estação de tratamento do SAAE até o final da rua requer também o conserto do telhado da quadra de esportes.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 151 de 2020
Turno: Único
Autor: Celma Côrtes
Número de Protocolo: 247
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Requer a execução de alguns serviços nos Bairros Rosário I e II.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 152 de 2020
Turno: Único
Autor: Liu
Número de Protocolo: 248
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Modificação, inclusão e/ou expansão da área urbana no município, nos locais que seguem no km 03 e Avenida Aimorés.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 242
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Abre crédito adicional especial no orçamento 2020, no valor de R$64.480,20 e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 243
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Abre crédito adicional especial no orçamento 2020, no valor de R$2.217.169,00 e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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