1 - Pedido de Providência nº 97 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 110
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Requer em caráter de urgência, reparos e adequação da galeria da Rua Tomé de Sousa.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 98 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 112
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Requer auditoria na Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, no período de 01/01/2013 até 31/12/2020.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 100 de 2021
Autor: Liu
Número de Protocolo: 115
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Implantação de academias especiais e construção de um centro especializado de atividades físicas aos PNEs.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 101 de 2021
Autor: Liu
Número de Protocolo: 116
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Reforma da escola e término do calçamento, do distrito de Alto Mutum Claro, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 102 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 119
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Construção de uma Praça de Lazer com Academia Popular, no Bairro Rosário II, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 103 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 120
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Construção do Posto de Saúde, no bairro Mauá, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 104 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 121
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Construção de uma Praça de Lazer com Academia Popular, no bairro Alto Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 105 de 2021
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 122
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A adequação de carga horária das Secretárias (os) Escolares para 06 horas diárias/30 horas semanais equiparando assim o horário de todos os servidores que ocupam o mesmo cargo.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 106 de 2021
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 123
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A substituição da iluminação pública para LED nas ruas Duque de Caxias, Jeronimo Monteiro, Nestor Gomes, Santos Dumont, Pedro Alvares Cabral, Tomé de Souza, Joaquim Vieira Milagres e Zulmira Lacerda de Aguiar, nos Bairros Rosário I e II e Alto Guandu.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Pedido de Providência nº 107 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 125
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Priorizar os funcionários das agências bancárias deste Município, em relação a vacinação contra a Covid-19.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Pedido de Providência nº 108 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 126
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Construção de um Posto de Correios no Queixada, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Pedido de Providência nº 110 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 127
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Pavimentação da rua Pedro Álvares Cabral em frente a Igreja Assembleia, no bairro São Vicente, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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13 - Pedido de Providência nº 111 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 128
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Pavimentação da rua Fernão Dias Paes Lemes e a troca da iluminação, no bairro Rosário II, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Pedido de Providência nº 112 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 129
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Instalação de um alambrado no corte de pedra no KM 103, na BR 259, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Pedido de Providência nº 114 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 132
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Requer providencias para que seja realizada a retirada de alguns tachões (olho de gato) , na avenida Carlos de Medeiros , que demarca á ciclovia com a pista de veículos auto motores.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Pedido de Providência nº 115 de 2021
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 133
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Patrolamento e cascalhamento das estradas mestres, do Alto Lage, Palmital e Lage.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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17 - Pedido de Providência nº 116 de 2021
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 134
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Troca de lâmpadas queimadas ou com defeito na Br 259, do Trevo (Polo Industrial ) até as proximidades do Corte de Pedra, sentido Minas Gerais.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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18 - Pedido de Providência nº 117 de 2021
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 135
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Extensão da iluminação pública na Avenida Rubens Garcia Rodrigues, que dá acesso ao Bairro Residencial Baim, em frente á Coopeavi, proporcionando mais segurança.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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19 - Pedido de Providência nº 118 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 136
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Manutenção do calçamento na Rua Álvaro Nunes Ferreira, esquina da rua Tapajós.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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20 - Pedido de Providência nº 119 de 2021
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 137
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Requer a instalação de um bebedouro no Conselho Tutelar.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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21 - Pedido de Providência nº 120 de 2021
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 138
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Ampliação da rede de esgoto e calçamento no final da rua Pedro Álvares Cabral, Rosário II e a Ampliação da rede de esgoto, a troca das lâmpadas queimadas e calçamento da Rua Borba Gato, no bairro Rosário II, próximo á EMEIEF Darlene Maggione Franquini.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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22 - Pedido de Providência nº 121 de 2021
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 140
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Solicita ao Executivo a instalação de boca de lobo uns 10 metros retirados da que já existe na esquina da rua Dídimo Nunes Ferreira, 41, São Pedro, esquina com a rua Cleto Machado pois a água da chuva tem invadido algumas casas; Calçada padronizada da Ponte, no orfanato, até o ginásio poliesportivo.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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23 - Pedido de Providência nº 122 de 2021
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 141
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A Limpeza e troca de lâmpadas na rua das acácias, até a rua Josias Neto A. de Carvalho, como também o recapeamento asfáltico da respectiva rua Josias Neto A. de Carvalho.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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24 - Pedido de Indicação nº 3 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 111
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Requer a auditoria no Saae (Serviço autônomo de água e esgoto) do município de Baixo guandu, no período de 01/01/2013 até 31/12/2020
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Matéria não votada
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25 - Pedido de Indicação nº 4 de 2021
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 124
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Indica a Vale a terraplanagem, britamento e o cascalhamento da beira da linha, no bairro Sapucaia próximo ao Edson Supermercado.
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Matéria não votada
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26 - Moção de Aplauso nº 2 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 130
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Moção de Aplausos ao Senhor Geovane Pereira da Silva, Empreendendor Guanduense, em reconhecimento a belíssima trajetória no ramo de beleza, em nosso Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 117
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Inclui no Plano Plurianual 2018-2021 projetos e atividades no orçamento 2021 e da outras providências.
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Matéria não votada
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 118
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Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021 e da outras providências.
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Matéria não votada
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 142
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Renova o Programa de Saúde da Família, Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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Matéria não votada
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