OF Nº 136/2023 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
136
Complemento
Ano
2023
Data
10/10/2023
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Proposição de Autoria Parlamentar. Pedido de Indicação sob o nº 054/2023 de Autoria Parlamentar do Vereador Alderino Gonçalves Vieira Filho aprovado pelos membros deste Poder, em Sessão Ordinária, realizada no dia 09/10/2023, para as providências na forma da lei.
Interessado
SAAE - BG
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Pedido de Indicação nº 54 de 2023
INDICA ao Diretor Geral SAAE-BGU/ES. MILITINO NUNES SOUZA SILVA, pleitear junto ao mesmo que faça-se cumprir a Lei 12.527 - LAI (Lei de acesso a informação) e publique em sua página oficial (https://www.saaebgu.es.gov.br/) as portarias e demais documentos obrigatórios emitidas pelo mesmo.
Matéria: Pedido de Indicação nº 54 de 2023
INDICA ao Diretor Geral SAAE-BGU/ES. MILITINO NUNES SOUZA SILVA, pleitear junto ao mesmo que faça-se cumprir a Lei 12.527 - LAI (Lei de acesso a informação) e publique em sua página oficial (https://www.saaebgu.es.gov.br/) as portarias e demais documentos obrigatórios emitidas pelo mesmo.