OF Nº 142/2023 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
142
Complemento
Ano
2023
Data
08/11/2023
Protocolo
Assunto
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Senhoria, o PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE Nº 008/2023 de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA, aprovado por Unanimidade de votos, pelos nobres Edís deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/2023.
Interessado
Secretaria Municipal de Educação
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Matéria: Pedido de Informação nº 8 de 2023
Requer junto a Ilustríssima Senhora Secretaria Municipal de Educação - Kelly Christina Damasceno Gama, informações sobre a prestação de contas do FUNDEB do ano de 2022 e 2023 e informações sobre o atraso do pagamento dos servidores da Educação no tocante a progressão/enquadramento, conforme projeto de Lei anexo a esse Pedido.
Matéria: Pedido de Informação nº 8 de 2023
Requer junto a Ilustríssima Senhora Secretaria Municipal de Educação - Kelly Christina Damasceno Gama, informações sobre a prestação de contas do FUNDEB do ano de 2022 e 2023 e informações sobre o atraso do pagamento dos servidores da Educação no tocante a progressão/enquadramento, conforme projeto de Lei anexo a esse Pedido.