Pedido de Informação nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Roberto da Silva (Assinado em: 2 de Novembro de 2023 às 14:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer junto a Ilustríssima Senhora Secretaria Municipal de Educação - Kelly Christina Damasceno Gama, informações sobre a prestação de contas do FUNDEB do ano de 2022 e 2023 e informações sobre o atraso do pagamento dos servidores da Educação no tocante a progressão/enquadramento, conforme projeto de Lei anexo a esse Pedido.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 142/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Senhoria, o PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE Nº 008/2023 de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA, aprovado por Unanimidade de votos, pelos nobres Edís deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/2023.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFREC Nº 001/2023 - Ofício Recebido
Ofício sob o nº 730/2023 SEMEC, em resposta ao ofício GP nº 142/2023, referente ao pedido de Informação de nº 008/2023, de autoria do Vereador José Roberto da Silva.
Documento: OF Nº 142/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Senhoria, o PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE Nº 008/2023 de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA, aprovado por Unanimidade de votos, pelos nobres Edís deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/2023.
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFREC Nº 001/2023 - Ofício Recebido
Ofício sob o nº 730/2023 SEMEC, em resposta ao ofício GP nº 142/2023, referente ao pedido de Informação de nº 008/2023, de autoria do Vereador José Roberto da Silva.