OF Nº 152/2023 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
152
Complemento
Ano
2023
Data
21/11/2023
Protocolo
Assunto
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Ante Projeto de Lei de n° 007/2023, de autoria do Vereador José Roberto da Silva, aprovado pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 20/11/2023, para as providências na forma da lei.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Matéria: Ante Projeto de Lei nº 7 de 2023
Dispõe sobre a Implantação de Energia Solar Fotovoltaica (Energia Solar) nas edificações da Administração Pública do Município Guanduense e dá Outras Providências.
Matéria: Ante Projeto de Lei nº 7 de 2023
Dispõe sobre a Implantação de Energia Solar Fotovoltaica (Energia Solar) nas edificações da Administração Pública do Município Guanduense e dá Outras Providências.