Ante Projeto de Lei nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante Projeto de Lei
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
433
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Roberto da Silva (Assinado em: 18 de Novembro de 2023 às 16:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Implantação de Energia Solar Fotovoltaica (Energia Solar) nas edificações da Administração Pública do Município Guanduense e dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 152/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Ante Projeto de Lei de n° 007/2023, de autoria do Vereador José Roberto da Silva, aprovado pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 20/11/2023, para as providências na forma da lei.
Documento: OF Nº 152/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Ante Projeto de Lei de n° 007/2023, de autoria do Vereador José Roberto da Silva, aprovado pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 20/11/2023, para as providências na forma da lei.