Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para colocação de Sistema de Ar Condicionado na Escola Municipal Presidente Kennedy, nesse Município.

Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja reformada a Escola Municipal Presidente Kennedy, nessa Cidade.

Reitera ao Executivo o pedido de providências sob o número 170/2021 que requer um profissional Salva-vidas no parque Elci Pereira, conhecido por todos como parque da Lagoa, placas alertando o perigo e também indicando a profundidade em todo o perímetro da Lagoa no parque.

Requer que faça uma vistoria nos ventiladores das escolas e creches do munícipio para possíveis conserto dos mesmos e instalações de mais ventiladores com maior potência, bem como, instalações de mais bebedouros pois os atuais não estão sendo suficientes. Proporcionando, assim, mais bem-estar e saúde para todos.

Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja construída, 01 Praça de Lazer na Rua Zulmira Lacerda da Silva - Bairro Alto Guandu, nessa Cidade.

“REQUER O CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

“REQUER COM URGÊNCIA A REFORMA DOS BANHEIROS QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES TRAZENDO PERIGO AOS USUÁRIOS NA “ESCOLA OLGA MARTINELI”, LOCALIZADA EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Reiterar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastenio Luiz Cardoso o Pedido de Providências Nº116/2023, para que viabilize junto a secretaria competente a reforma da escola municipal EMEIEF PRESIDENTE KENNEDY que encontra-se com sua estrutura precária, em especial que seja feito de imediato o reparo nos Pilares da parte da entrada da escola que encontram totalmente danificados. Proporcionando, assim, uma estrutura adequada com mais segurança e o conforto necessário aos seus estudantes.

“REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA INSTALAR NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

Dispõe sobre a Implantação de Energia Solar Fotovoltaica (Energia Solar) nas edificações da Administração Pública do Município Guanduense e dá Outras Providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCENTISSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL - MARCELO CRIVELLA E CÂMARA DE DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DA PEC 05/23...

Moção de Aplausos a favor do Professor, Sr. HENRIQUE MARÇAL DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a Educação Capixaba e Guanduense.

Institui o Programa MINHA CASA LEGAL,
Programa Municipal de Regularização
Fundiária – REURB, e, dispõe sobre os
instrumentos coletivos e individuais de
Regularização Fundiária de terra para fins de
moradia e finalidade econômica no município
de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e
o Resgate de Aforamento dos imóveis
aforados remanescentes, os respectivos
procedimentos, e dá outras providências

“Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Baixo Guandu, ES, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, INSTITUI O REGULAMENTO PESSOAL, O REGULAMENTO PROCESSUAL, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.