1 - Pedido de Providência nº 205 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 422
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Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para colocação de Sistema de Ar Condicionado na Escola Municipal Presidente Kennedy, nesse Município.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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2 - Pedido de Providência nº 206 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 423
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Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja reformada a Escola Municipal Presidente Kennedy, nessa Cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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3 - Pedido de Providência nº 207 de 2023
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 424
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Reitera ao Executivo o pedido de providências sob o número 170/2021 que requer um profissional Salva-vidas no parque Elci Pereira, conhecido por todos como parque da Lagoa, placas alertando o perigo e também indicando a profundidade em todo o perímetro da Lagoa no parque.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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4 - Pedido de Providência nº 208 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 427
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Requer que faça uma vistoria nos ventiladores das escolas e creches do munícipio para possíveis conserto dos mesmos e instalações de mais ventiladores com maior potência, bem como, instalações de mais bebedouros pois os atuais não estão sendo suficientes. Proporcionando, assim, mais bem-estar e saúde para todos.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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5 - Pedido de Providência nº 209 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 428
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Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja construída, 01 Praça de Lazer na Rua Zulmira Lacerda da Silva - Bairro Alto Guandu, nessa Cidade.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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6 - Pedido de Providência nº 210 de 2023
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 429
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“REQUER O CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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7 - Pedido de Providência nº 211 de 2023
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 430
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“REQUER COM URGÊNCIA A REFORMA DOS BANHEIROS QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES TRAZENDO PERIGO AOS USUÁRIOS NA “ESCOLA OLGA MARTINELI”, LOCALIZADA EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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8 - Pedido de Providência nº 212 de 2023
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 431
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Reiterar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastenio Luiz Cardoso o Pedido de Providências Nº116/2023, para que viabilize junto a secretaria competente a reforma da escola municipal EMEIEF PRESIDENTE KENNEDY que encontra-se com sua estrutura precária, em especial que seja feito de imediato o reparo nos Pilares da parte da entrada da escola que encontram totalmente danificados. Proporcionando, assim, uma estrutura adequada com mais segurança e o conforto necessário aos seus estudantes.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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9 - Pedido de Providência nº 213 de 2023
Autor: Aprigio Rodrigues
Número de Protocolo: 432
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“REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA INSTALAR NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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10 - Ante Projeto de Lei nº 7 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 433
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Dispõe sobre a Implantação de Energia Solar Fotovoltaica (Energia Solar) nas edificações da Administração Pública do Município Guanduense e dá Outras Providências.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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11 - Moção de Aplauso nº 18 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 374
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCENTISSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL - MARCELO CRIVELLA E CÂMARA DE DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DA PEC 05/23...
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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12 - Moção de Aplauso nº 19 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 378
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Moção de Aplausos a favor do Professor, Sr. HENRIQUE MARÇAL DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a Educação Capixaba e Guanduense.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 418
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Institui o Programa MINHA CASA LEGAL,
Programa Municipal de Regularização
Fundiária – REURB, e, dispõe sobre os
instrumentos coletivos e individuais de
Regularização Fundiária de terra para fins de
moradia e finalidade econômica no município
de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e
o Resgate de Aforamento dos imóveis
aforados remanescentes, os respectivos
procedimentos, e dá outras providências
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 417
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“Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Baixo Guandu, ES, e dá outras providências”.
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Rejeitado
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Número de Protocolo: 426
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, INSTITUI O REGULAMENTO PESSOAL, O REGULAMENTO PROCESSUAL, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Por unanimidade
Obs.: Em conformidade com o Regimento Interno em seu Artigo 30, § 2º, O Presidente não poderá votar, senão nos escrutínios de maioria qualificada e nos casos de empate em qualquer votação.
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