OF Nº 161/2023 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

161

Complemento

 

Ano

2023

Data

14/12/2023

Protocolo

 

Assunto

Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Ante Projeto de Lei de n° 008, processo de autoria do Vereador Leandro Gomes da Cruz, aprovado pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 04/12/2023, para as providências na forma da lei.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria: Ante Projeto de Lei nº 8 de 2023
Dá denominação a Ponte sobre o Rio Guandu, ligando as ruas Cel. Álvaro Milagres Ferreira, centro e a Rua Airton Pacca, São José, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “DR. ERALDO TREVIZANI”.