Ante Projeto de Lei nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante Projeto de Lei
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
441
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Gomes da Cruz (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 08:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação a Ponte sobre o Rio Guandu, ligando as ruas Cel. Álvaro Milagres Ferreira, centro e a Rua Airton Pacca, São José, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “DR. ERALDO TREVIZANI”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: OF Nº 161/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Ante Projeto de Lei de n° 008, processo de autoria do Vereador Leandro Gomes da Cruz, aprovado pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 04/12/2023, para as providências na forma da lei.
Documento: OF Nº 161/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Ante Projeto de Lei de n° 008, processo de autoria do Vereador Leandro Gomes da Cruz, aprovado pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 04/12/2023, para as providências na forma da lei.