Pedido de Informação nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
376
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edmar Vieira (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 08:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de Informação quanto a Notificação ou Recomendação do TCE-ES proceder com a devida dispensa de servidores do seu quadro funcional.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 141/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Senhoria, o PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE Nº 005 e 007/2023 de autoria do Vereador EDMAR VIEIRA, aprovado por Unanimidade de votos, pelos nobres Edís deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 06/10/2023.
Documento: OF Nº 141/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Senhoria, o PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE Nº 005 e 007/2023 de autoria do Vereador EDMAR VIEIRA, aprovado por Unanimidade de votos, pelos nobres Edís deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 06/10/2023.