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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pedido de Informação nº 7 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2023

Número

7

Data de Apresentação

27/10/2023

Número do Protocolo

382

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Edmar Vieira (Assinado em: 27 de Outubro de 2023 às 11:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Padrão

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIA DE DOCUMENTO, AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - DE BAIXO GUANDU-ES - da documentação que deu origem a elaboração da PORTARIA SAAE-BG Nº13/2023 que, “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A ANÁLISE DE VACÂNCIA DE CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 382/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 11:33:02
    Data Votação: 6 de Novembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
    Documento: OF Nº 141/2023 - Ofício
    Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Senhoria, o PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE Nº 005 e 007/2023 de autoria do Vereador EDMAR VIEIRA, aprovado por Unanimidade de votos, pelos nobres Edís deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 06/10/2023.
    OpenAPI