Pedido de Providência nº 192 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

2023

Número

192

Data de Apresentação

01/11/2023

Número do Protocolo

390

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Aprigio Luis Rodrigues (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 11:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Padrão

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE PERMITIDA, NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO COM MÁXIMA URGÊNCIA, DEVIDO AOS ACIDENTES OCORRIDOS, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 390/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 11:40:28
    Data Votação: 6 de Novembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
    Documento: OF Nº 138/2023 - Ofício
    Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, os Pedidos de Providência de n° 184 a 197, quatorze (14) processos de autoria dos Ilustríssimos Edis, aprovados pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/2023, para as providências na forma da lei.