Pedido de Indicação nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Indicação
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Juscelino Henck (Assinado em: 31 de Outubro de 2023 às 19:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espirito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, que interceda junto aos órgãos responsáveis, para que inclua as ruas Sinval Emerick, Laides Cesar e a via de acesso ao cemitério (atrás da igreja católica) no programa “CALÇAMENTO RURAL”, pertencentes ao Distrito de Alto Mutum Preto.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 143/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/1990 (LOM), estamos encaminhando ao Ilustríssimo, o Pedidos de Indicações sob o nºs 057, 058 e 059/2023 de Autoria Parlamentar do Vereador Juscelino Henck, aprovado pelos membros deste Poder, em Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/2023, para as providências na forma da lei.
Documento: OF Nº 143/2023 - Ofício
Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/1990 (LOM), estamos encaminhando ao Ilustríssimo, o Pedidos de Indicações sob o nºs 057, 058 e 059/2023 de Autoria Parlamentar do Vereador Juscelino Henck, aprovado pelos membros deste Poder, em Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/2023, para as providências na forma da lei.