Pedido de Providência nº 207 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

2023

Número

207

Data de Apresentação

17/11/2023

Número do Protocolo

424

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alderino Goncalves Vieira Filho (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 10:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Padrão

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reitera ao Executivo o pedido de providências sob o número 170/2021 que requer um profissional Salva-vidas no parque Elci Pereira, conhecido por todos como parque da Lagoa, placas alertando o perigo e também indicando a profundidade em todo o perímetro da Lagoa no parque.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 424/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 11:09:57
    Data Votação: 20 de Novembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
    Documento: OF Nº 151/2023 - Ofício
    Com fulcro no artigo 34, incisos II e XIII, da Lei nº 1.380/90 (LOM), estamos encaminhando a Vossa Excelência, os Pedidos de Providência de n° 205 a 213, nove (09) processos de autoria dos Ilustríssimos Edis, aprovados pelos membros deste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, realizada no dia 20/11/2023, para as providências na forma da lei.