Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
460
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alcebiades Alves de Souza Neto (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 07:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Aprigio Luis Rodrigues (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 07:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clovis Pascolar (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 07:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Fernando Mendes de Araujo (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 07:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juscelino Henck (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 07:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 07:34 - CMBG)
- Valmir Estevao da Mota (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 07:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Varli Queiroz (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 07:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 81 c/c com art 118 §2º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 066/2023. Fica MODIFICADO O artigo 7º em seu Caput, e o inciso IV do mesmo artigo do projeto em evidência. Fica MODIFICADO o artigo 17º em seu Caput, do projeto em evidência. Fica MODIFICADO o artigo 28º em seu Caput, do projeto em evidência.
Indexação
Observação