Ante Projeto de Lei nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante Projeto de Lei
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
345
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular no município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.
Indexação
Observação