Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 218 de 2019
Processo: -
Autor: Celma Côrtes
Protocolo: 376
Turno: Único
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Requer viabilizar junto às Secretárias Municipais competentes as execuções dos serviços abaixo alinhado conforme em anexo, no Bairro São Vicente, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Pedido de Providência nº 219 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Boone
Protocolo: 377
Turno: Único
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Requer providências no que tange, reparos em buracos e reconstrução de parte do calçamento danificado na Rua: Vasco Fernandes Coutinho, em Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Pedido de Providência nº 220 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Boone
Protocolo: 378
Turno: Único
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Requer providências no que tange, a construção de um Quebra-Molas (Lombada), na Rua: Vasco Fernandes Coutinho, em Mascarenhas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Pedido de Providência nº 221 de 2019
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: 379
Turno: Único
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Requer providências no que tange, a realização do Calçamento da Rua José do Patrocínio, no bairro Rosário II, num trecho de aproximadamente 300 metros, próximo ao Zé Padeiro e às casa de número 157 e 195, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 5 |
Pedido de Providência nº 222 de 2019
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: 380
Turno: Único
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Requer providências no que tange, que seja feita uma ação de conscientização acerca do uso correto das ciclovias neste município Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 6 |
Pedido de Providência nº 223 de 2019
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: 381
Turno: Único
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Requer providências no que tange, a instalação de placas (Proibido jogar lixo, sujeito a Multa e que conste um número para Disk Denúncia) neste município Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 7 |
Pedido de Providência nº 224 de 2019
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: 382
Turno: Único
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Requer providências no que tange, que seja divulgada a Lei N.º 2.216 e 2.220/2005 (Para possíveis parcerias) neste município Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 8 |
Pedido de Providência nº 225 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 383
Turno: Único
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Requer providências no que tange, a implantação de uma rampa de acesso para o Cemitério Municipal, neste Município de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 9 |
Pedido de Providência nº 226 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 384
Turno: Único
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Requer providências no que tange, solicitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) que quando mexer nas ruas, possa estar fazendo um serviço de boa qualidade no concerto das mesmas, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 10 |
Pedido de Providência nº 227 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 385
Turno: Único
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Requer providências no que tange, providenciar o conserto da Lâmpada na Rua: Nilo Peçanha em frente a casa da Dona Luzia, no Bairro Rosário I, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 11 |
Pedido de Providência nº 228 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 386
Turno: Único
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Requer providências no que tange, troca de Lâmpada queimada na Rua: Tomé de Souza em frente a Igreja Assembléia de Deus, no Bairro Rosário II, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 12 |
Pedido de Providência nº 229 de 2019
Processo: -
Autor: Romilson Araújo Ferreira
Protocolo: 387
Turno: Único
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Requer providências no que tange, a Limpeza, dedetização e colocar veneno para acabar com os ratos e outros insetos peçonhentos, nos Bairros Ricardo Holz e Valparaiso, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 13 |
Pedido de Providência nº 230 de 2019
Processo: -
Autor: Batata
Protocolo: 388
Turno: Único
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Requer providências no que tange melhorias na iluminação do campo e reforma dos vestiários do Campo Manoel Alves Maurício, localizado no Distrito de Alto Mutum Preto, neste Município de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 14 |
Pedido de Providência nº 231 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Boone
Protocolo: 389
Turno: Único
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Requer a retirada de lixos no Residencial do Baim, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 15 |
Pedido de Providência nº 232 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Boone
Protocolo: 390
Turno: Único
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Requer o conserto da calçada na rua: Tomé de Souza, perto da casa do Zé Silva Ex funcionário da Prefeitura, morro da Caixa D` água Bairro São Vicente, nesta cidade de Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 16 |
Pedido de Providência nº 233 de 2019
Processo: -
Autor: Esmar da Vitória
Protocolo: 393
Turno: Único
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Requer providências no que tange, a aquisição de serviço móvel de som para que possa ser utilizado na campanha de conscientização, para que a população não jogue lixo nas vias públicas e nas margens dos rios que cortam o nosso município, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 17 |
Pedido de Providência nº 234 de 2019
Processo: -
Autor: Esmar da Vitória
Protocolo: 394
Turno: Único
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Requer providências no que tange, construção de uma Rampa de Skate no Parque da Lagoa, neste município de Baixo Guandu /ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 18 |
Pedido de Providência nº 235 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 395
Turno: Único
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Requer providências no que tange a construção de Praça Recreativa e Esportiva no, Bairro Valparaiso e Bairro São Pedro. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 19 |
Pedido de Providência nº 236 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 396
Turno: Único
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Requer providências no que tange a construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Mauá. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 20 |
Pedido de Providência nº 237 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 397
Turno: Único
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Requer providências no que tange o conserto de deformações e ondulações na pavimentação da Rua: Angelina Meneses, esquina próxima á casa de número 1.114, no Bairro São José. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 21 |
Pedido de Providência nº 238 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 398
Turno: Único
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Requer providências no que tange, a aquisição de computadores novos e acesso à internet para os postos de saúde da sede e dos distritos de Baixo Guandu, com o objetivo de informatizar o sistema único de saúde e melhorar o atendimento. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 22 |
Pedido de Providência nº 239 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 399
Turno: Único
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Requer providências no que tange a Pavimentação das Ruas: DR. Vila Boinho e Gonçalves JR. E a continuação do pavimento das Ruas: Getúlio Vargas, Galdino Farias e Engenheiro Meirei, dentre outras que se fizerem necessárias, no distrito de Ibituba. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 23 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 391
Turno: -
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Moção de Aplausos ao Instituto Terra, pelos relevantes serviços prestados a este Município com inúmeras ações voltadas a preservação do Meio Ambiente. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 24 |
Moção de Aplauso nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 392
Turno: -
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Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados a este Município com inúmeras ações voltadas a preservação do Meio Ambiente. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 25 |
Moção de Aplauso nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Wilton Minarini
Protocolo: 401
Turno: -
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Moção de Aplauso aos integrantes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Cidadão Amigo do Meio Ambiente - ASCAMARE, pelos relevantes serviços prestados a este Município com inúmeras ações voltadas a preservação do Meio Ambiente. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 26 |
Pedido de Indicação nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 400
Turno: -
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Requer medidas necessárias para a Sinalização adequada nas rodovias ES-164 e ES-165 com a instalação de placas informativas e indicativas e, também, a constante manutenção das referidas rodovias, objetivando fornecer segurança e informação no trânsito. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: 307
Turno: Único
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Batata
Protocolo: 316
Turno: Único
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Dispõe sobre: Dá denominação à via pública sem nomenclatura oficial no Distrito de Alto Mutum Preto, Município de Baixo Guandu/ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 346
Turno: Deliberação
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Denomina a Praça da Unidade de Saúde Dilmar Neto Ferreira como Praça Saudável Carlos Alberto Arreco. - - |
A Pedido . |
| 30 |
Ante Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: 345
Turno: Único
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Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular no município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |