Projeto de Decreto nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
09/08/2019
Número do Protocolo
521
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede título de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Xavier Timóteo, em reconhecimento pela sua relevante contribuição na inserção e crescimento da Educação a Distância no Brasil.
Indexação
Observação