Parecer Comissão Permanente - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde. de 23/02/2024 por Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assuntos Gerais (Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão Permanente
Nome
Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde.
Data
23/02/2024
Autor
Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assuntos Gerais
Ementa
Foi encaminhado a essa Comissão para emissão de parecer, o Projeto de Emenda à LOM, visando alterar o número de membros da mesa Diretora da Câmara Municipal de Baixo Guandu e para que o município avise os motivos da não sanção de Lei Municipal Aprovado no Legislativo
Objetivo relatório, essa Comissão passa a análise nas áreas de Educação, da Saúde, da Política Agrícola, da Administração, do Meio ambiente, do Planejamento e demais políticas públicas do Município, por força de serem as matérias que lhe cabem a análise segundo a LOM e RI.
A matéria não está entre aquelas que afetam esta comissão permanente.
Feitas tais considerações esta Comissão, por unanimidade, vota FAVORÁVEL ao encaminhamento da proposta ao plenário para votação.
Objetivo relatório, essa Comissão passa a análise nas áreas de Educação, da Saúde, da Política Agrícola, da Administração, do Meio ambiente, do Planejamento e demais políticas públicas do Município, por força de serem as matérias que lhe cabem a análise segundo a LOM e RI.
A matéria não está entre aquelas que afetam esta comissão permanente.
Feitas tais considerações esta Comissão, por unanimidade, vota FAVORÁVEL ao encaminhamento da proposta ao plenário para votação.
Indexação
Texto Integral