Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Lei Orgânica
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alcebiades Alves de Souza Neto (Assinado em: 23 de Janeiro de 2024 às 10:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Aprigio Luis Rodrigues (Assinado em: 23 de Janeiro de 2024 às 10:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Juscelino Henck (Assinado em: 23 de Janeiro de 2024 às 10:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Leandro Gomes da Cruz (Assinado em: 23 de Janeiro de 2024 às 10:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Valmir Estevao da Mota (Assinado em: 23 de Janeiro de 2024 às 10:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Padrão
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Orgânica Municipal”
Indexação
Observação