Emenda a Lei Orgânica nº 16, de 14 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica
Número
16
Ano
2009
Data
14/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
“Revoga-se o Artigo 168 da Lei Orgânica Municipal
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Educação
- Finanças
- Infraestrutura
- Mobilidade Urbana
- Saúde
- Segurança
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-CMBG nº 1, de 05 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica