Emenda a Lei Orgânica nº 18, de 04 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica
Número
18
Ano
2010
Data
04/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/10/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
“Dá nova redação ao § 1º do artigo 24 da Lei Orgânica Municipal de Baixo Guandu/ES”
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Educação
- Finanças
- Infraestrutura
- Mobilidade Urbana
- Saúde
- Segurança
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica Municipal-CMBG nº 1, de 05 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica