Lei Ordinária-PMBG nº 2.362, de 21 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2362
Ano
2006
Data
21/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o desenvolvimento de Baixo Guandu e institui o PDM - Plano Diretor Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Desenvolvimento Rural
- Educação
- Esporte
- Infraestrutura
- Mobilidade Urbana
- Saúde
- Segurança
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMBG nº 2.991, de 19 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMBG nº 3.198, de 10 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica