Decreto Legislativo nº 414, de 14 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
414
Ano
2020
Data
14/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2020
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
28/04/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Decreto de REJEIÇÃO das contas do exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Lastênio Luiz Cardoso”.
Indexação
Observação
Decreto de REJEIÇÃO das contas do exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Lastênio Luiz Cardoso”.
Assuntos
- Legislativo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 415, de 28 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica