Decreto Legislativo nº 415, de 28 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
415
Ano
2020
Data
28/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2020
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 414/2020
Indexação
Observação
Assuntos
- Legislativo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 414, de 14 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica