Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Providência nº 332 de 2018
Processo: -
Autor: Esmar da Vitória
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Providência 011/2018- ESMAR DA VITORIA COSTA – Requer providencias em relação ao conserto de 01(um) buraco que se encontra no cruzamento da Rua Duque de Caxias com Jerônimo Monteiro, no Bairro Rosário I (próximo a residência do Sr. João Baiano). - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita. |
| 2 |
Pedido de Providência nº 333 de 2018
Processo: -
Autor: Esmar da Vitória
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Providência 012/2018- ESMAR DA VITORIA COSTA – Requer providencias em relação ao conserto de vários buraco que se encontram na Rua Heraldo Nunes Ferreira, perto da Delegacia de Policia, Localizado no Bairro São José, nesta Cidade. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita. |
| 3 |
Pedido de Providência nº 334 de 2018
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Providência 09/2018 - JOSE CARLOS VIEIRA- Requer a a manutenção do calçamento da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Rosário II próximo a antiga pedreira onde veículos e moradores transitam. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita. |
| 4 |
Pedido de Providência nº 335 de 2018
Processo: -
Autor: Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Providência 10/2018 - JOSE CARLOS VIEIRA- Requer a manutenção do calçamento da Rua Florentino Ávidos, no Bairro Rosário II próximo a antiga pedreira onde veículos e moradores transitam. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita. |
| 5 |
Pedido de Providência nº 336 de 2018
Processo: -
Autor: Cesar Dragão
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Providência 06/2018 - PAULO CÉSAR DA FONSECA - Requer Providencias para que seja realizada a limpeza e reforma do Cemitério de Mascarenhas. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita. |
| 6 |
Pedido de Providência nº 337 de 2018
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Providência 014/2018- SUELI ALVES TEODORO - Requer a execução de passeio (calçada) e a construção de uma pequena praça, próximo a ponte localizada na Avenida Santa Terezinha, no Bairro São Jose, Nesta Cidade de Baixo Guandu - ES. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei 23/2018- José de Barros Neto- Cria Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei 24/2018- José de Barros Neto- Regulamenta as disposições sobre a fiscalização infrações e penalidades relativas à proteção ao Meio Ambiente no âmbito - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei 25/2018- José de Barros Neto- Cria conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI 0022/2018 (Dá-se o Nome de "Nelza Rodrigues da Silva" A Unidade Básica de Saúde do Bairro de Mascarenhas - Município de Baixo Guandu), de autoria da vereadora Sueli Alves Teodoro. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita. |