Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/07/2018 - 18:00
Encerramento: 09/07/2018 - 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Wilton Minarini / PSD
Vice-Presidente: Cesar Dragão / DEM
Primeira-Secretária: Vieira / PEN
Segundo-Secretário: Lico Bororó / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo / MDB
Batata / PDT
Celma Côrtes / PSD
Cesar Dragão / DEM
Esmar da Vitória / REDE
Geraldo Boone / PCdoB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Romilson Araújo Ferreira / PSDB
Sueli Teodoro / MOBILIZA
Valmir Mota / PEN
Vieira / PEN
Wilton Minarini / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 332 de 2018
Autor: Esmar da Vitória
Pedido de Providência 011/2018- ESMAR DA VITORIA COSTA – Requer providencias em relação ao conserto de 01(um) buraco que se encontra no cruzamento da Rua Duque de Caxias com Jerônimo Monteiro, no Bairro Rosário I (próximo a residência do Sr. João Baiano).
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 333 de 2018
Autor: Esmar da Vitória
Pedido de Providência 012/2018- ESMAR DA VITORIA COSTA – Requer providencias em relação ao conserto de vários buraco que se encontram na Rua Heraldo Nunes Ferreira, perto da Delegacia de Policia, Localizado no Bairro São José, nesta Cidade.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 334 de 2018
Autor: Vieira
Pedido de Providência 09/2018 - JOSE CARLOS VIEIRA- Requer a a manutenção do calçamento da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Rosário II próximo a antiga pedreira onde veículos e moradores transitam.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 335 de 2018
Autor: Vieira
Pedido de Providência 10/2018 - JOSE CARLOS VIEIRA- Requer a manutenção do calçamento da Rua Florentino Ávidos, no Bairro Rosário II próximo a antiga pedreira onde veículos e moradores transitam.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 336 de 2018
Autor: Cesar Dragão
Pedido de Providência 06/2018 - PAULO CÉSAR DA FONSECA - Requer Providencias para que seja realizada a limpeza e reforma do Cemitério de Mascarenhas.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 337 de 2018
Autor: Sueli Teodoro
Pedido de Providência 014/2018- SUELI ALVES TEODORO - Requer a execução de passeio (calçada) e a construção de uma pequena praça, próximo a ponte localizada na Avenida Santa Terezinha, no Bairro São Jose, Nesta Cidade de Baixo Guandu - ES.
Matéria não votada
7 - Ante Projeto de Lei nº 4 de 2018
Autor: Celma Côrtes
Ante-Projeto de lei 04/2018- CELMA CORTES BUSSULAR E OUTROS- Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas Municipais de Baixo Guandu-ES.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Pedido de Providência nº 337 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 336 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 335 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 334 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 333 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 332 de 2018 Matéria não votada
Ante Projeto de Lei nº 4 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo / MDB
Batata / PDT
Celma Côrtes / PSD
Cesar Dragão / DEM
Esmar da Vitória / REDE
Geraldo Boone / PCdoB
Lico Bororó / PDT
Liu / PCdoB
Romilson Araújo Ferreira / PSDB
Sueli Teodoro / MOBILIZA
Valmir Mota / PEN
Vieira / PEN
Wilton Minarini / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 332 de 2018
Autor: Esmar da Vitória
Pedido de Providência 011/2018- ESMAR DA VITORIA COSTA – Requer providencias em relação ao conserto de 01(um) buraco que se encontra no cruzamento da Rua Duque de Caxias com Jerônimo Monteiro, no Bairro Rosário I (próximo a residência do Sr. João Baiano).
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
2 - Pedido de Providência nº 333 de 2018
Autor: Esmar da Vitória
Pedido de Providência 012/2018- ESMAR DA VITORIA COSTA – Requer providencias em relação ao conserto de vários buraco que se encontram na Rua Heraldo Nunes Ferreira, perto da Delegacia de Policia, Localizado no Bairro São José, nesta Cidade.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
3 - Pedido de Providência nº 334 de 2018
Autor: Vieira
Pedido de Providência 09/2018 - JOSE CARLOS VIEIRA- Requer a a manutenção do calçamento da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Rosário II próximo a antiga pedreira onde veículos e moradores transitam.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
4 - Pedido de Providência nº 335 de 2018
Autor: Vieira
Pedido de Providência 10/2018 - JOSE CARLOS VIEIRA- Requer a manutenção do calçamento da Rua Florentino Ávidos, no Bairro Rosário II próximo a antiga pedreira onde veículos e moradores transitam.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
5 - Pedido de Providência nº 336 de 2018
Autor: Cesar Dragão
Pedido de Providência 06/2018 - PAULO CÉSAR DA FONSECA - Requer Providencias para que seja realizada a limpeza e reforma do Cemitério de Mascarenhas.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
6 - Pedido de Providência nº 337 de 2018
Autor: Sueli Teodoro
Pedido de Providência 014/2018- SUELI ALVES TEODORO - Requer a execução de passeio (calçada) e a construção de uma pequena praça, próximo a ponte localizada na Avenida Santa Terezinha, no Bairro São Jose, Nesta Cidade de Baixo Guandu - ES.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de lei 23/2018- José de Barros Neto- Cria Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de lei 24/2018- José de Barros Neto- Regulamenta as disposições sobre a fiscalização infrações e penalidades relativas à proteção ao Meio Ambiente no âmbito
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de lei 25/2018- José de Barros Neto- Cria conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico, e dá outras providencias.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: Sueli Teodoro
PROJETO DE LEI 0022/2018 (Dá-se o Nome de "Nelza Rodrigues da Silva" A Unidade Básica de Saúde do Bairro de Mascarenhas - Município de Baixo Guandu), de autoria da vereadora Sueli Alves Teodoro.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Em conformidade com o capitulo II, Art. 30, § 2º, o Presidente não vota a matéria acima subscrita.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 337 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 336 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 335 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 334 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 333 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou
  • Pedido de Providência nº 332 de 2018
  • Aguinaldo - Sim
  • Batata - Sim
  • Celma Côrtes - Sim
  • Cesar Dragão - Sim
  • Esmar da Vitória - Sim
  • Geraldo Boone - Sim
  • Lico Bororó - Sim
  • Liu - Sim
  • Romilson Araújo Ferreira - Sim
  • Sueli Teodoro - Sim
  • Valmir Mota - Sim
  • Vieira - Sim
  • Wilton Minarini - Não Votou



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