1 - Pedido de Providência nº 174 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 208
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Requer a pintura da placa e fachada do Camelódromo "Elson da Silva Pereira".
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Aprovado Por unanimidade
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2 - Pedido de Providência nº 175 de 2021
Autor: Alderino Gonçalves
Número de Protocolo: 209
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Implantação de placas indicando os locais dos redutores de velocidade (quebra-molas) que existem na Av. Josias Neto A. de Carvalho.
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Aprovado Por unanimidade
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3 - Pedido de Providência nº 177 de 2021
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 212
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Limpeza e construção de uma tampa para galeria, localizada na rua Doná Araci com encontro na rua Padre Aristídes Taciano, próximo a Igreja Adventista, no bairro Vila Kennedy.
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Aprovado Por unanimidade
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4 - Pedido de Providência nº 178 de 2021
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 213
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Consertar (restauração) do calçamento da rua, Cristiano Dias Lopes e Manoel Milagres, no bairro Vila Kennedy.
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Aprovado Por unanimidade
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5 - Pedido de Providência nº 179 de 2021
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 214
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Requer a notificação para que os proprietários dos lotes baldios, executem a limpeza, no bairro Vila Kennedy, conforme dispõe o artigo 196 da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado Por unanimidade
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6 - Pedido de Providência nº 180 de 2021
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 216
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Requer a construção de um Muro de Arrimo, na rua Carlos Gomes, esquina com rua Nestor Gomes, próximo a casa da senhora Natair Maria dos Santos, Bairro Rosário I, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
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7 - Pedido de Providência nº 181 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 217
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Retirada do lixo na rua Dona Aracy, no bairro Vila Kennedy, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
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8 - Pedido de Providência nº 182 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 218
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Requer a troca de lâmpadas queimadas no bairro Vila Kennedy, nas ruas Dona Aracy, próximo ao bar do Grande; rua Dona Clarice, próximo a Igreja Católica; rua Manoel Milagre, próximo ao Supermercado do Edson; rua Ailton Paca, próximo ao Lar da Velhice e também no bairro Sapucaia, nas ruas Pedro Nolasco; rua Duque de Caxias; rua Carlos Gomes e rua Madame Albertina Holz, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
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9 - Pedido de Providência nº 183 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 219
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A construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos na ponte da Mauá – ES na divisa com o estado de Minas Gerais.
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Aprovado Por unanimidade
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10 - Pedido de Providência nº 184 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 220
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Requer a manutenção e limpeza das duas escadarias do bairro Rosário II, neste município.
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Aprovado Por unanimidade
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11 - Pedido de Providência nº 185 de 2021
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 221
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Intensificar a fiscalização nas residências e terrenos baldios e criar uma campanha de conscientização pelos meios de comunicações disponíveis sobre a importância de manter os quintais limpos e evitar água parada, com o objetivo principal de impedir a proliferação da dengue, zika e chikungunya.
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Aprovado Por unanimidade
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12 - Pedido de Providência nº 186 de 2021
Autor: Sueli Teodoro
Número de Protocolo: 222
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A pavimentação adequada e drenagem pluvial na Travessia Professora Kátia Aparecida Maciel Vieira, Centro, Baixo Guandu, próximo ao prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores.
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Aprovado Por unanimidade
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13 - Pedido de Providência nº 187 de 2021
Autor: Valmir Mota
Número de Protocolo: 223
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Requer a instalação de duas torres de sinal de celular, sendo uma no distrito do Alto Mutum Claro e outra no distrito do Córrego da Jacutinga.
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Aprovado Por unanimidade
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14 - Pedido de Providência nº 188 de 2021
Autor: Juscelino Henck
Número de Protocolo: 224
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Requer a Construção Faixa Elevada antes da entrada do Rosário ll (Próximo ao Supermercado do Edson), e uma após a entrada do supermercado do Edson, seguindo a AV Rio Doce (ES-446), sentido Aimorés.
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Aprovado Por unanimidade
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15 - Pedido de Providência nº 189 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 226
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A implantação de dois quebra-molas na rua Henrique Coutinho e o reparo do calçamento da mesma, no bairro Rosário II, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
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16 - Pedido de Providência nº 190 de 2021
Autor: Bidim
Número de Protocolo: 227
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A construção de um campo de areia no bairro Rosário II, neste Município.
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Aprovado Por unanimidade
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17 - Ante Projeto de Lei nº 1 de 2021
Autor: Edmar o Preto
Número de Protocolo: 86
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Cria o Fundo Municipal de Amparo ás pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
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18 - Ante Projeto de Lei nº 2 de 2021
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 173
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Dispõe sobre o "Projeto ECO-CONSCIÊNCIA", no âmbito de Baixo Guandu e dá outras providências.
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Aprovado Por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 139
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Dá denominação ao Parque da Lagoa de ELCI PEREIRA (CICI PEREIRA)
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Aprovado por Maioria Absoluta
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Leandro da Kimacol
Número de Protocolo: 156
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Dá a denominação "Maria Neves Da Silva" á Unidade de Saúde da Família do Bairro Rosário ll.
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Aprovado Por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Número de Protocolo: 179
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“INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES”.
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Aprovado Por unanimidade
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