Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Pedido de Providência nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 208
Turno: -
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Requer a pintura da placa e fachada do Camelódromo "Elson da Silva Pereira". - - |
Aprovado Por unanimidade |
2 |
Pedido de Providência nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Alderino Gonçalves
Protocolo: 209
Turno: -
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Implantação de placas indicando os locais dos redutores de velocidade (quebra-molas) que existem na Av. Josias Neto A. de Carvalho. - - |
Aprovado Por unanimidade |
3 |
Pedido de Providência nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 212
Turno: -
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Limpeza e construção de uma tampa para galeria, localizada na rua Doná Araci com encontro na rua Padre Aristídes Taciano, próximo a Igreja Adventista, no bairro Vila Kennedy. - - |
Aprovado Por unanimidade |
4 |
Pedido de Providência nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 213
Turno: -
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Consertar (restauração) do calçamento da rua, Cristiano Dias Lopes e Manoel Milagres, no bairro Vila Kennedy. - - |
Aprovado Por unanimidade |
5 |
Pedido de Providência nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 214
Turno: -
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Requer a notificação para que os proprietários dos lotes baldios, executem a limpeza, no bairro Vila Kennedy, conforme dispõe o artigo 196 da Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovado Por unanimidade |
6 |
Pedido de Providência nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Edmar o Preto
Protocolo: 216
Turno: -
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Requer a construção de um Muro de Arrimo, na rua Carlos Gomes, esquina com rua Nestor Gomes, próximo a casa da senhora Natair Maria dos Santos, Bairro Rosário I, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade |
7 |
Pedido de Providência nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Retirada do lixo na rua Dona Aracy, no bairro Vila Kennedy, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade |
8 |
Pedido de Providência nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 218
Turno: -
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Requer a troca de lâmpadas queimadas no bairro Vila Kennedy, nas ruas Dona Aracy, próximo ao bar do Grande; rua Dona Clarice, próximo a Igreja Católica; rua Manoel Milagre, próximo ao Supermercado do Edson; rua Ailton Paca, próximo ao Lar da Velhice e também no bairro Sapucaia, nas ruas Pedro Nolasco; rua Duque de Caxias; rua Carlos Gomes e rua Madame Albertina Holz, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade |
9 |
Pedido de Providência nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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A construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos na ponte da Mauá – ES na divisa com o estado de Minas Gerais. - - |
Aprovado Por unanimidade |
10 |
Pedido de Providência nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 220
Turno: -
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Requer a manutenção e limpeza das duas escadarias do bairro Rosário II, neste município. - - |
Aprovado Por unanimidade |
11 |
Pedido de Providência nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 221
Turno: -
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Intensificar a fiscalização nas residências e terrenos baldios e criar uma campanha de conscientização pelos meios de comunicações disponíveis sobre a importância de manter os quintais limpos e evitar água parada, com o objetivo principal de impedir a proliferação da dengue, zika e chikungunya. - - |
Aprovado Por unanimidade |
12 |
Pedido de Providência nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Sueli Teodoro
Protocolo: 222
Turno: -
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A pavimentação adequada e drenagem pluvial na Travessia Professora Kátia Aparecida Maciel Vieira, Centro, Baixo Guandu, próximo ao prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores. - - |
Aprovado Por unanimidade |
13 |
Pedido de Providência nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota
Protocolo: 223
Turno: -
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Requer a instalação de duas torres de sinal de celular, sendo uma no distrito do Alto Mutum Claro e outra no distrito do Córrego da Jacutinga. - - |
Aprovado Por unanimidade |
14 |
Pedido de Providência nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Juscelino Henck
Protocolo: 224
Turno: -
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Requer a Construção Faixa Elevada antes da entrada do Rosário ll (Próximo ao Supermercado do Edson), e uma após a entrada do supermercado do Edson, seguindo a AV Rio Doce (ES-446), sentido Aimorés. - - |
Aprovado Por unanimidade |
15 |
Pedido de Providência nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 226
Turno: -
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A implantação de dois quebra-molas na rua Henrique Coutinho e o reparo do calçamento da mesma, no bairro Rosário II, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade |
16 |
Pedido de Providência nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Bidim
Protocolo: 227
Turno: -
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A construção de um campo de areia no bairro Rosário II, neste Município. - - |
Aprovado Por unanimidade |
17 |
Ante Projeto de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Edmar o Preto
Protocolo: 86
Turno: -
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Cria o Fundo Municipal de Amparo ás pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade |
18 |
Ante Projeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o "Projeto ECO-CONSCIÊNCIA", no âmbito de Baixo Guandu e dá outras providências. - - |
Aprovado Por unanimidade |
19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Dá denominação ao Parque da Lagoa de ELCI PEREIRA (CICI PEREIRA) - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro da Kimacol
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação "Maria Neves Da Silva" á Unidade de Saúde da Família do Bairro Rosário ll. - - |
Aprovado Por unanimidade |
21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Eliseu Siqueira
Protocolo: 179
Turno: -
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“INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES”. - - |
Aprovado Por unanimidade |